Grupo fará protesto contra o Esvaziamento do Código Florestal

Um grupo está organizando, pelo Facebook, uma manifestação amanhã, em Volta Redonda, contra o "esvaziamento do Código Florestal". O encontro será às 13h, em frente à Prefeitura, no Aterrado.

Como se sabe, o Congresso alterou pontos importantes da proposta apresentada pelo Governo Federal, como conceder anistia a desmatadores, aumentar a autonomia dos Estados para concessões de licenças ambientais e reduzir as áreas preservadas.

Veja a mensagem deixada pelo Grupo no Facebook.


Ir contra o novo código florestal
O esvaziamento do código florestal permitirá o desenfreado desmatamento e todos nós sabemos a consequência desse ato. Porém a minha meta não é apenas a informação, é agir. O que adianta assistirmos as novidades pela TV e apenas torcer para que a presidente Dilma vete? Ainda temos voz e podemos usá-la. Sei que esse uso não agrada quem está por trás do novo código, mas quem liga? Nós não podemos permitir que o parlamento tome uma decisão sem a votação da população, para onde foi à democracia? O meu objetivo no protesto é mostrar a insatisfação popular para pressionar a decisão de Dilma a favor do Brasil. E você pode ajudar o seu país, não permitindo que as leis que protegem nossas florestas vão para o lixo para o lucro de uma minoria. O protesto ocorrerá quarta-feira dia 29/06, em frente à prefeitura de Volta Redonda, uma hora da tarde. Conto com sua presença. Conto com a presença de todos. Outras cidades também podem organizar o mesmo protesto, estamos juntos para defender a nossa pátria. Obrigada.

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TRE-RJ terá que excluir da totalização os votos de candidatos com registro indeferido

Da Agência TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram por maioria, na sessão desta terça-feira (21), sua posição de que votos dados a candidato que concorreu com registro de candidatura indeferido, mas pendente de recurso, não podem ser computados para o partido. Esse entendimento da Corte foi retirado de julgamento de processo realizado em meados de dezembro de 2010.

A decisão foi tomada pela Corte ao negar mandado de segurança apresentado pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) que solicitava a contagem para a legenda dos votos dados a candidatos do partido que concorreram com registro indeferido à Câmara dos Deputados em 2010, mas com recursos dependendo de julgamento.

A Corte entende que está em vigor e deve ser aplicado à questão o que dispõe o parágrafo único do artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O parágrafo único do artigo estabelece que o cômputo para o partido ou coligação dos votos dados a candidatos que concorreram à eleição com registro sub judice somente pode ocorrer com o deferimento de seu registro.

Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio foi o voto divergente, ao conceder o mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fizesse novos cálculos da votação contando para o partido os votos dado a candidato com registro indeferido ou afastado da eleição por outro motivo. Segundo o ministro, quando o eleitor vota ele vota tanto no candidato como no partido, representado no caso pelos dois primeiros algarismos do número do candidato. Se o candidato teve o registro indeferido, de acordo com o relator, e concorreu sub judice à eleição, a validade dos votos para a legenda deve ser mantida, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 175 do Código Eleitoral.

Com a decisão do TSE foi cancelada a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro de 2010 no mandado de segurança, que determinou que o TRE do Rio de Janeiro refizesse o cálculo dos votos do PTdoB do Rio de Janeiro para a Câmara dos Deputados.

Observação deste blog: Caso o argumento do PTdoB fosse aceito, o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza (PT do B) ficaria com a vaga Paulo Feijó (PR).

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Cabral é legal, avisa bandidos que vai ocupar morros

Informa o jornal O Globo que o Morro da Mangueira será ocupado pela PM no domingo que vem. Segundo o jornal, pelo menos 80 policiais do Bope participarão da ação, que tem como objetivo implantar mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade - a 18ª do Rio, responsável por uma área de 798 mil metros quadrados.

Tudo muito bom, mas uma pergunta não quer calar: precisava avisar os bandidos que vai ocupar o morro? Assim o que vai acontecer é que a malandragem vai sair calmamente e se abrigar em outros lugares da cidade do Rio, da Região Metropolitana ou mesmo do interior. É a migração da violência!

A mesma matéria do Globo já informa que alguns bandidos, entre eles Alexander Mendes da Silva, o Polegar, chefe do tráfico no morro, e Fabiano Atanázio da Silva, o FB, responsável pela venda de drogas na Vila Cruzeiro, já deixaram a Mangueira.

E, sem diminuir a importância do programa, o principal mérito das UPP’s foi acabar com a ostentação de armas pelas ruas das comunidades e colocar um pouco (mas só um pouco mesmo) de ordem na bagunça porque as informações que raramente aparecem na mídia dão conta que o tráfico de drogas continua rolando solto (só que mais camuflado).

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“O ultimato de Marina ao PV”

Segundo a Folha de S. Paulo (íntegra aqui, apenas para assinantes), a ex-senadora Marina Silva deu um ultimato à direção do PV e retomou a ameaça de deixar o partido caso o presidente José Luiz Penna não aceite abrir mão do cargo, que ocupa há 12 anos.

Marina vem comandando um movimento intitulado “Transição Democrática”, que, entre outros pontos, defende uma revisão programática e estatutária do partido. Entre as propostas do grupo está a eleição direta para dirigentes partidários e a proibição da recondução ao cargo.

Não creio numa saída imediata de Marina do PV. Não faria sentido neste momento, já que não daria tempo para formar um novo partido para disputar as eleições do ano que vem, quando seus aliados no PV têm pretensões eleitorais justas.

Após as eleições, não é impossível, mas seria uma pena... O fato é que o PV precisa refletir: se quer de fato ser um novo partido, capitaneado pelos 20 milhões de votos que teve Marina Silva em 2010, ou se prefere continuar sendo um partido de reboque, como foi até 2009 (apesar da resistência de gente muito boa, como Gabeira, Sirkis, Aspásia, Brusadim, etc).

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Maioria quer participação de Lula no governo, diz Datafolha

Da Folha

No auge da crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, o ex-presidente Lula foi a Brasília para tentar estancar a primeira grande crise política do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff.
Para 64% dos brasileiros, Lula deveria mesmo participar das decisões de Dilma, informa reportagem da Folha publicada neste domingo.

Quatro de cada cinco pessoas acreditam inclusive que o ex-presidente já esteja fazendo exatamente isso.

Segundo pesquisa Datafolha realizada na quinta e na sexta passadas, são os menos escolarizados no país os que mais defendem a participação de Lula nas decisões do governo --69% na faixa do ensino fundamental.

A margem de erro da pesquisa, que ouviu 2.188 pessoas em todo o país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Ministério da Pesca é saída honrosa para Luiz Sérgio

Não havia clima para a continuidade do Ministro Luiz Sérgio na articulação política do governo. Perdeu apoio do seu partido, o PT, que passou a travar uma disputa interna pelo seu lugar. Ao promover uma troca de pastas entre Ideli Salvati e Luiz Sérgio, Dilma resolveu alguns problemas. Primeiro deu um recado ao PT que ali no Planalto quem manda é ela e não aceitaria pressões. Por outro lado, arranjou uma saída honrosa para o seu ministro que vinha num processo claro de fritura. O Ministério da Pesca pode não ser um dos mais atrativos, mas pelo menos não obrigará Luiz Sérgio, que é deputado, a voltar para o Congresso, onde foi traído pelos seus....

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Palocci pediu afastamento, não demissão. Ele quer voltar!

Antônio Palocci caiu em 2006 pela quebra do sigilo do caseiro Francenildo e não pelas suas acusações. Caiu agora mais pelo lado político do que pelo lado jurídico na questão da sua evolução patrimonial.

O ex-ministro pode ter usado de expediente para se enriquecer? Certamente. Havia provas quanto a isso? Até agora não, por mais que a conduta do ministro de se recusar a dar explicações mais convincentes sobre o caso tenha reforçado a suspeita na opinião pública de que há caroço nesse angu.

No entanto, nas entrelinhas da demissão de Palocci, uma coisa ficou clara para mim: ele pretende voltar. O que me leva a crer isso é, primeiramente, o fato do Ministro ter esperado o Procurador Geral da República ter arquivado a denúncia e, principalmente, uma palavra que constou na sua carta de demissão: “afastamento”.

Dilma lamentou sua saída, Gleisi Hoffman, sua substituta, exaltou suas qualidades. Saindo do governo, as denúncias contra Palocci vão esfriar, sair da mídia, e posteriormente, se houver “clima político” o ministro pode voltar ao governo, não necessariamente na Casa Civil.

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Minhas impressões sobre a entrevista de Palocci ao JN

O Jornal Nacional exibiu hoje à noite a primeira entrevista do Ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, sobre o aumento patrimonial nos últimos quatro anos. Palocci se saiu bem, mas é preciso reconhecer que a entrevista foi leve. Suficiente para liquidar a crise? Pouco provável. Palocci demorou muito para se posicionar e a crise já está instalada, mas pode ser um importante passo para começar resolvê-la.

Não faço julgamento de mérito. Há dois lados:

1) Um é que um ex-ministro da Fazenda torna-se naturalmente um executivo cobiçado, um nome muito conhecido, capaz de gerar receitas; que todas as provas contra Palocci se dão em função do enriquecimento “declarado” do ministro (um ‘laranja’ teria resolvido bem o problema).
2) O outro é que apesar de ter deixado o ministério, Palocci tornou-se deputado federal e um nome ainda próximo do governo. Se não houve ilegalidade na sua atuação, pode-se levantar se houve imoralidade.

Há também outras questões óbvias: a oposição aproveita a situação e faz barulho sobre o fato (e não estou isentando Palocci de sua responsabilidade), faz sua parte. O assunto é um prato feito para imprensa (e também nem estou invocando o lema da imprensa Golpista).

Certo mesmo é que Palocci não agiu bem para enfrentar bem a crise (a entrevista pode ter sido o início da mudança, mas vai ser preciso gastar ainda muita lábia). Esquivou-se durante muito tempo de responder à Imprensa, foi blindado no Congresso, fatos que levantaram dúvida.

O futuro de Palocci? Difícil saber. Vai depender se não vai aparecer nenhum fato novo que, comprove, de fato que houve tráfico de influência. Mas, principalmente, de como o ministro vai conseguir gerir a crise.

O que me encafifa mais neste caso nem é saber se Palocci agiu ou não ilegalmente, mas se ele passou nota fiscal do crime...

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