Não anistiar desmatadores é compromisso de campanha de Dilma

Conversando hoje com um amigo, que é uma das lideranças do PV aqui na minha região, ele me lembrou que a presidente Dilma Rousseff (PT), no segundo turno das eleições presidenciais, divulgou um documento dirigido aos verdes com 13 compromissos, entre os quais não anistiar os desmatadores e vetar propostas que reduzam as áreas de reserva ambiental na propriedade. (Veja uma das matérias que saiu na época)

O que se espera de Dilma é que cumpra esses acordos e vete as propostas criminosas que constam do Código Ambiental. Tudo bem que neste caso, o Projeto terá que voltar para o Congresso, mas espera-se que, quando isso ocorrer, haja mais serenidade.

Não tenho dúvidas que o episódio Pallocci que deixou o governo exposto, assanhou o Congresso, principalmente parcela significativa do PMDB, que votou divergente do governo. Não pode é o Meio Ambiente pagar o pato.

Leia Mais >>

PDT poderá ter candidato a prefeito do Rio

O analista político Fernando Lobo, integrante do PDT-RJ, afirmou que o partido deve ter candidato a prefeito nas eleições de 2012 na Capital, apesar de, em âmbito estadual, integrar a base de apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB), aliado do prefeito Eduardo Paes.

Segundo Lobo, o deputado federal Brizola Neto estaria conversando com lideranças para testar a viabilidade da sua candidatura. Por outro lado, o líder do partido na Alerj, Luiz Martins, lançou a candidatura do deputado estadual Wagner Montes a prefeito.

Leia Mais >>

Eleições 2012: PMDB e PT fecham acordo por candidaturas separadas em São Paulo

Segundo a Folha, o PT e o PMDB fecharam um acordo para lançarem candidaturas próprias a prefeito de São Paulo e deixarem aberto um espaço para uma aliança num eventual segundo turno.

O PT não abre mão de ter candidato e escolherá entre o seu nome entre os ministros Fernando Haddad e Aloísio Mercadante e a Senadora Marta Suplicy, ex-prefeita da Capital.

O pré-candidato do PMDB é o deputado federal Gabriel Chalita, que deixou recentemente o PSB.

Leia Mais >>

Kassab tá teria escolhido seu candidato: Eduardo Jorge

O colunista da Folha, Gilberto Dimenstein, publica hoje uma conversa que teve com Kassab. Kassab disse ao jornalista que se, se depender dele, o nome do seu candidato para a sucessão municipal já está escolhido: Eduardo Jorge, secretário do Verde. "É o melhor nome, tudo está rumando para ele", afirma.

Pode até ser. A questão que fica é: e se o candidato do PSDB for o ex-governador José Serra, Kassab apoiará outro nome contra seu aliado...

Leia Mais >>

Base governista evita convocação de Palocci. Até que ponto agiu certo?

A oposição tentou convocar o Ministro Antônio Palocci (PT) para explicar ao Congresso como multiplicou seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos. Faz seu papel. A Base Governista agiu rápido e impediu a convocação do Ministro.

O argumento do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que a oposição vem agindo na tentativa de desmoralizar o governo Dilma e informou que até mesmo na Comissão de Agricultura foi feito pedido para convocação de Palocci. Pode ser!

Mas a questão é que quem não deve não teve e ao evitar a convocação do Ministro, o que passa para a opinião pública é a percepção é de que há o que se esconder.
Talvez o melhor fosse ir ao Congresso e dar as explicações necessárias... Se é que há explicações!

Leia Mais >>

Vereadores do Rio fazem jus ao apelido “Gaiola de Ouro”

No início do Século Passado, o Prédio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ganhou o apelido de Gaiola de Ouro, devido ao alto custo da sua obra, duas vezes o custo de construção do Teatro Municipal. Os vereadores da atual legislatura parecem estar se inspirando nesse passado de esbanjamentos para promover um verdadeiro achincalhe com a população.

Ganhou destaque na mídia semana passada a compra de 51 carros de luxo para os vereadores, mas algo muito pior já havia sido feito no início do ano: os salários dos parlamentares foi (ilegalmente, diga-se de passagem) reajustado em 60%, de R$ 9 mil para R$ 15 mil.

Um advogado, Vitor Travancas, apresentou uma ação popular para tentar sustar o aumento. Os parlamentares já foram citados.

O aumento foi concedido porque a Câmara Municipal interpretou que o reajuste concedido aos deputados federais e estaduais daria o direito aos vereadores (que, no caso do Rio, pode ser de até 75% do salário dos deputados estaduais) receberam automaticamente o benefício. Ocorre que a Constituição é bem clara: os vereadores não podem aumentar o salário dentro da mesma legislatura. Ou seja, o salário dos vereadores só poderá ser equiparado ao dos deputados estaduais na próxima legislatura.

Leia Mais >>

Aposta de Lula, Haddad diz que debate sobre candidatura é prematuro

Candidato preferido de Lula à Prefeitura de São Paulo em 2012, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o debate sobre a disputa ao cargo é prematuro, mas não descarta concorrer.

Há seis anos no comando do ministério, Haddad, que sofre resistência de setores do PT na cidade, afirma que a candidatura é uma ideia "de difícil execução".

Em entrevista (leia íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL) à Mônica Bergamo, colunista da Folha, o ministro falou, entre outras coisas, de suas aspirações políticas.

Meu comentário: acho difícil que o PT de SP abra espaço para Haddad, mas seria uma novidade pelo menos no pleito

Leia Mais >>

Aécio planeja superfusão de partidos após 2012

Informa hoje a Folha que o Senador Aécio Neves (PSDB-MG) planeja uma fusão do seu partido com o PPS e o DEM, em 2013.

Segundo o jornal, embora o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defendam uma fusão antes mesmo da eleição do ano que vem, Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, discordam.

Os dois alegam que neste momento --de fragilidade da oposição-- não seria oportuno abrir mais uma janela de acesso para o governo.

Segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um parlamentar pode deixar seu partido sem risco de perda de mandato somente em alguns casos. Entre eles, a fusão partidária ou a criação de uma nova sigla.

Ainda não formalizado na Justiça Eleitoral, o PSD já tem sido refúgio de parlamentares interessados em aderir à base governista. Mas, como seu nascimento está cercado de insegurança jurídica, uma fusão do PSDB com o DEM poderia escancarar as portas da oposição para o governo.

Pela lógica de Aécio, esse ímpeto governista estará mitigado em 2013, e a perspectiva de uma vitória no ano seguinte atrairá filiados para seu novo partido. Bem menos otimista, ACM Neto tem dito que poderá ser tarde demais para conter a sangria.

Leia Mais >>

Ineficiência Legislativa

Reportagem publicada hoje pelo jornal “O Globo” mostra que há mais de 30 mil proposições legislativas tramitando no Congresso. O senador Pedro Tasques (PDT-MT) fez as contas e levou um susto: se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissem votar todos os projetos que estão pendentes no Congresso - sem apresentar nenhum novo e mantendo o atual ritmo de trabalho -, atravessariam um século trancados em sessões de votação.

Há quase três dezenas de milhares de propostas "em tramitação". Pela média histórica, somente uma em cada dez tem chance real de virar lei. As demais têm destino certo: o arquivo.
Esse processo de asfixia legislativa se agrava a cada semana, principalmente porque o Congresso adotou a política de não decidir nas áreas definidas pela Constituição como de sua competência exclusiva.
Simples e óbvia, a Carta manda o Legislativo legislar e fiscalizar, o Executivo executar, e o Judiciário julgar. Não tem sido assim e o resultado é um visível desequilíbrio entre poderes, inédita desde a redemocratização há 26 anos: a supremacia do Executivo e um gradativo avanço do Judiciário no vácuo deixado por um Congresso cada vez mais enfraquecido.

Há um livro de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, que trata especificamente desta questão. Chama-se Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional, demonstrando que, desde a aprovação da Constituição de 1988, é o Executivo quem dita a pauta legislativa. E não é apenas por meio das famigeradas Medidas Provisórias (que em muitos casos deveriam chamar Medidas Permanentes), mas a maioria dos projetos aprovados é de iniciativa do governo. Isso se repete nas esferas estaduais e municipais, onde o Executivo dita as regras. Aos parlamentares cabe referendar as decisões do Executivo, elaborar leis na maioria dos casos autorizativas (e com tramitação muito mais lenta daquelas apresentadas pelo Executivo), apresentar ofícios, moções, requerimentos e indicações, com pouca ou nenhuma importância. Ao mesmo tempo, como mostra a reportagem do Globo, nossos parlamentares abdicam de uma das suas principais atribuições: que é fiscalizar o executivo.

Este problema decorre de uma questão maior: há, por um lado, um desinteresse muito grande por parte do eleitorado sobre as atribuições do Legislativo. Por outro lado, a carreira política dos parlamentares é baseada na maioria dos casos a prestação de serviços comunitários, em seu passado executivo ou em sua notabilidade (profissional, artística, etc.). Apenas uma reforma eleitoral que fortalecesse os partidos, instituindo, por exemplo, o voto em lista poderia amenizar essa distorção. Não vou me estender neste assunto, porque demandaria muito tempo, mas no histórico do blog há bastantes textos sobre Reforma Eleitoral.

Apenas não perder a oportunidade: a reforma eleitoral é um exemplo de como o Congresso está abdicando de suas atribuições. E, como os parlamentares se omitem, o Judiciário avança e "interpreta" a Constituição.

Leia a reportagem do Globo aqui.

Leia Mais >>

Alckmin dá cargo em estatal em troca do apoio de Maluf em 2012

Informa a Folha de S. Paulo na sua edição de hoje que, para atrair o PP nas eleições de 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu entregar a presidência da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) a um economista indicado pelo deputado Paulo Maluf, cardeal da sigla em São Paulo.
Antonio Carlos do Amaral Filho deve tomar posse no dia 1º de junho. A aprovação de seu nome selou acordo que estava sendo costurado entre Alckmin e Maluf, como o próprio jornal já havia divulgado na última segunda-feira, na coluna Painel.
Segundo a Folha, além de fortalecer o PSDB para disputar o pleito do ano que vem, Alckmin quer “asfixiar” o PSD, novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que concorrerá sem tempo de TV e, portanto, dependerá de coligações.
De quebra, a costura de Maluf com Alckmin acentuou a crise interna no PP, já que o ex-deputado Celso Russomano, que foi candidato a governador em 2010, já declarou-se pré-candidato a prefeito em 2012.

Leia Mais >>

Marta Suplicy quer, de novo, ser candidata a prefeita de São Paulo

A Senadora Marta Suplicy (PT/SP) declarou, em entrevista que vai ao ar domingo no “Programa Jogo do Poder”, da CNT, que tem interesse em voltar disputar a prefeitura de São Paulo, cargo que ocupou entre 2001 e 2004.

Marta foi a candidata do PT nas últimas três eleições municipais: eleita em 2000, perdeu à reeleição para José Serra (PSDB), em 2004, e foi derrotada pelo sucessor do Tucano, Gilberto Kassab, em 2008.

Eleita Senadora ano passado é, possivelmente, o nome com mais “densidade eleitoral” para concorrer ano que vem. Porém, carrega certa rejeição que pode atrapalhar seus planos de voltar ao comando da maior cidade brasileira.

A conta simples é a seguinte: Marta é garantia que o PT estará no segundo turno, mas, uma vez chegando lá, será que seria o nome mais adequado? Em segundo turno, costuma levar mais vantagem o candidato que tem menos rejeição.

Talvez mais adequado fosse o partido lançar o ministro e o ex-senador Aloísio Mercadante, que disputou o governo do Estado nas últimas eleições. Mercadante largaria de um patamar um pouco menor, mas, no segundo turno, levaria a vantagem de ter uma menor rejeição.

O programa vai ao ar no próximo domingo (15), às 23h.

Leia Mais >>

ELEIÇÕES 2012

O blog inicia hoje uma nova fase. Continuaremos a comentar a política nacional e a mídia, a discussão sobre a reforma política, mas vamos iniciar uma cobertura visando as eleições municipais de 2012. Obviamente não será possível falar de todas, mas vou postar notícias sobre as eleições municipais principalmente nas maiores cidades do Brasil, e, eventualmente, nas maiores do Rio de Janeiro e nas maiores da minha região, o Sul Fluminense. Outros municípios, ao depender da relevância da notícia, poderão também aparecer, por aqui eventualmente.

Na maioria dos casos, minha análise será baseada em notícias da imprensa e em outros blogs, por isso conto com a ajuda de todos. Todas as informações serão postadas com a TAG Eleições 2012.

Leia Mais >>

Sopa de letrinhas da política brasileira não para de crescer

Há uma verdadeira sopa de letrinhas na política brasileira. São 27 partidos registrados no TSE e o número parece que não para de crescer. O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para driblar a Lei de Fidelidade, é apenas um dos novos partidos que deve engrossar a lista de partidos brasileiros.

O problema nem é a quantidade dos partidos brasileiros, mas a qualidade deles. Muitas siglas de alugueis, sem comprometimento político, que fragmentam os legislativos e enfraquecem a política brasileira.

Conheçam alguns partidos que estão em fase de legalização (se alguém souber mais algum, deixe um comentário).

PSD – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, estava insatisfeito no seu partido, o DEM, de oposição ao Governo Federal. Migrar para uma legenda governista ou no mínimo menos hostil ao governo federal seria a solução natural não fosse a Lei de Fidelidade Partidária. Por isso fundou o PSD, atraindo ao mesmo tempo nomes do DEM e do PSDB.  O partido conseguiu atrair prefeitos, vereadores e deputados em vários estados e deve conseguir em breve o registro definitivo no TSE.   

PL – Em 2007, o Partido Liberal se uniu ao PRONA e virou PR. Agora, ex-filiados do PL querem recuperar o “ideário” Liberal e refundar o partido anterior.

PSPB – Partido dos Servidores do Brasil é outro partido que está em fase de Legalização. O partido anunciou que já obteve o registro no TSE e agora está montando os Diretórios Estaduais.

PS – No site do TSE, ainda não consta na lista de partidos brasileiros, mas o Partido Social já divulga o 30 como seu número partidário, o que leva a crer que já tenha seu registro de trabalho. O partido está também organizando seus diretórios em estados e municípios brasileiros.

PL “2”. Outro partido que pode querer brigar para usar a sigla PL é o “Partido Livre”, criado por dissidentes do PV que também se encontra em processo de legalização.

Partido Pirata do Brasil – Já existente em outros lugares no mundo, o PPB é outro partido que tenta entrar para a sopa de letrinhas dos partidos brasileiros. Defende “aceesso à informação, o compartilhamento do conhecimento, a transparência na gestão pública e a privacidade”

Leia Mais >>

Sobre Osama apenas uma certeza: Jack Bauer participou da operação

Minha opinião sobre a repercussão da morte do líder da Al Qaeda é semelhante ao que expressou a historiadora Maria Aparecida de Aquino, nesta entrevista ao UOL ("Não há razão para comemorar um assassinato", diz historiadora após morte de Bin Laden)

O que mais me chama atenção neste episódio, no entanto, são as diversas informações desencontradas na cobertura da imprensa, desde a morte em si (usou escudo humano, não usou, foi morto por guarda costas, sua mulher também morreu, não morreu, etc....) até detalhes simples como a distância entre Abbottabad e Islamabad, que um mesmo site disse ser de 50 km em um texto e de 100 km em outro. A propósito, fui conferir no Google Maps e descobri que pelo caminho mais curto, a cidade onde o líder terrorista morreu fica a 125 km da capital.

Mais isso é apenas um detalhe. O fato é que a imprensa recebe informações de diversas fontes, geralmente agências internacionais e acaba publicando informações contraditórias que põe em xeque a credibilidade de tudo que se relaciona ao caso.

Algo que me chamou a atenção foi a manchete que um amigo me enviou ontem, publicada por outro site: “Bin Laden viveu em fortaleza por 5 ou 6 anos, dizem EUA”. O leitor desatento que não observou que a palavra fortaleza estava em minúsculas certamente imaginou que tratava-se da capital do Ceará. Diante de tanta especulação, não seria tão absurda pensar que Osama “curtia” uma praia no litoral brasileiro.

Essa história está me confundindo tanto que ando trocando S pelo B e chamando de Obama o líder da Al Qaeda...

Se restam muitas dúvidas, para mim há uma certeza: Jack Bauer participou da operação. Pelas informações desencontradas divulgadas até agora, em menos de 24 horas invadiram a casa de Osama, mataram o terrorista, fizeram exame de DNA, permitiram o velório e jogaram seu corpo no Mar na Arábia Saudita... Um roteiro e tanto, de fazer inveja a Hollywood.

Leia Mais >>