Lula, o ex-presidente

Fiz hoje uma pesquisa no Diretório de Notícias do Google sobre o presidente Lula para saber o que nossa imprensa vem falando sobre nosso ex-mandatário.

Nas primeiras semanas fora do cargo, Lula está como em um Retiro do Processo Político, atitude correta para não ofuscar sua sucessora, Dilma Rousseff. Mesmo assim, a imprensa parece não disposta a dar-lhe trégua. Alguns destaques do noticiário sobre Lula nos últimos dias, duas notícias negativas e outras duas sem nenhuma importância política:

Como dirigente do PT, Lula ganhará salário de R$ 13 mil

Mudança de Lula fica 22% mais cara

Lula vai desfilar no Carnaval de SP na escola Tom Maior

Que honra! Lula vai assistir jogo entre São Bernardo e Corinthians

Uma coisa que senti falta (pelo menos eu não vi) foi uma boa reportagem mostrando as primeiras semanas de Lula fora do cargo. Certamente, Lula não conseguirá ter a mesma rotina que tinha antes de chegar ao poder (sinceramente, nem sei se ele quer), mas seria interessante tentar mostrar como seria o Lula ex-presidente.

Leia Mais >>

Quem assume, suplente do partido ou da coligação?

Sou contra a coligação de partidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), pois elas permitem colocar no mesmo balaio políticos de ideologias muito diferentes. Embora a maioria dos partidos políticos já seja um “ajuntamento” de gente muito diferente cujo único objetivo em comum seja se eleger, este problema se agrava nas coligações.

Ocorre que nossos congressistas não gostam muito de mexer no sistema pelo qual se elegeram e nada fazem para resolver esta e outras questões. Por outro lado, nosso Judiciário, diante da inércia do Congresso, gosta de meter o bedelho e assumir uma função parlamentar: a de legislar. E tem uma mania feia de querer mudar a regra do jogo depois da partida disputada.

Um dos últimos exemplos que promete criar uma confusão a partir de 1º de fevereiro é sobre quem deve assumir o lugar dos deputados que se elegeram em outubro, mas vão se licenciar para ocupar secretarias e ministérios. A regra atual é que assume o suplente da coligação, pela ordem dos votos recebidos, seguindo o mesmo critério da distribuição das vagas dos titulares, mas agora o Judiciário resolveu interpretar que devem assumir os suplentes dos partidos dos deputados que se licenciaram.

Se as coligações proporcionais já ferem a vontade do eleitor, que vota no candidato de um partido (entenda aqui como são eleitos os deputados) essa interpretação só agrava o problema.

Imagine que A e B se coligaram para as eleições para deputado em um estado qualquer. O partido A contribuiu com 200 mil votos, mas os dois mais votados foram do partido B, que contribui apenas com 100 mil votos. Ocorre que os 300 mil deram direito a coligação a ter apenas dois deputados. Com isso, o partido A, apesar de ter contribuído com mais votos, ficou sem representante.

Isso é injusto, mas é uma regra que foi definida antes das eleições. Mas pela interpretação do Judiciário, o partido A não terá direito sequer a suplentes.

A melhor solução para este caso é que se estabeleça a proporcionalidade dentro das coligações. Assim, definidas quantas vagas cada coligação terá direito de ocupar, elas seriam novamente divididas internamente de acordo com as votações dos partidos. Ai sim, os suplentes seriam também definidos por partido e não por coligação. Mas isso, para eleições futuras, para eleições atuais é mudar a regra depois da partida disputada.

P.S: Aqui no Sul Fluminense, o deputado federal Deley (PSC) é um dos que pode ser atingido por esta mudança. Terceiro colocado na coligação do seu partido com o PP e o PMDB, ele contava assumir o mandato com a licença de três deputados eleitos pelo PMDB. Como a interpretação do Judiciário decorreu de um caso específico, que envolvia fidelidade partidária (o suplente da coligação que deveria assumir, não estava mais no seu partido de origem), é preciso saber como a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas vão se comportar: se vão chamar os suplentes da coligação ou do partido. Qualquer que seja o movimento, a parte prejudicada deve recorrer. Só então será possível se consolidar este entendimento.

Leia Mais >>

Sete candidatos concorrem à Prefeitura de Valença

Para a eleição suplementar de Valença, que ocorre no dia seis de fevereiro, sete candidatos se inscreveram na 111ª ZE. João Batista Leite da Cruz (PT do B) concorre ao cargo de prefeito tendo Marco Antônio Gomes como vice. Álvaro Cabral da Silva (Coligação Continua pela Vontade do Povo – PRB/DEM) encabeça a chapa que traz Aderly de Oliveira Valente como vice-prefeito. Pela Coligação Compromisso com Valença (PP/PC do B), vem Luiz Fernando Furtado da Graça. Completa a chapa o candidato a vice Lourenço Gioseffi Jannuzzi. O PSOL lançou Francisco de Paula dos Reis Lima para prefeito e Wilson Pires Gonçalves para vice. Estes candidatos já haviam se inscrito para concorrem ao cargo na primeira vez que a eleição suplementar do município foi marcada, para o dia três de outubro, mas teve de ser adiada por decisão do TSE.
Outras três chapas se inscreveram para este pleito, em seis de fevereiro. Paulo Jorge César e o candidato a vice Ernani de Mattos vêm pela Coligação União por Valença (PTB/PMDB/PPS/PSB). A Coligação do Bem (PR/PSDB) traz Luis Felipe Camelo de Freitas e o vice Eduardo Henrique Soares. Cláudio Sarkis Assis encabeça a chapa da Coligação Valença Quer Mudar (PT/PRTB/PV), que tem Vivili Cecília Costa Marques como vice. Na próxima segunda-feira (17), todos os pedidos de registro de candidatura devem estar julgados, pelo Juízo Eleitoral de Valença.
Eleitores que se inscreveram ou fizeram a transferência do título até o dia oito de setembro de 2010 poderão participar do pleito. Os eleitores que requererem 2ª via até 27 de janeiro poderão retirar o documento na zona eleitoral até cinco de fevereiro, véspera da eleição.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio começou no dia seis de janeiro e vai até seis de fevereiro. Na mesma data encerra-se o prazo para a realização de debates e comícios. Às 22h do dia cinco de fevereiro, véspera do pleito, se encerra o prazo para distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Conheça o caso
No dia cinco de julho do ano passado, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu um ofício do Tribunal Superior Eleitoral confirmando a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município de Valença, Vicente de Paula de Souza Guedes e Dilma Dantas Moreira Mazzeo. A decisão teve como objetivo proibir a figura do “prefeito itinerante”, já que o político fora por duas vezes consecutivas prefeito do município de Rio das Flores e, em seguida, concorreu e venceu a eleição para a Prefeitura de Valença. Entendeu-se que houve uma afronta à Constituição Federal, que permite a reeleição, para os cargos do Executivo, de um único período subsequente.
Ainda em julho, o TRE-RJ aprovou resolução regulamentando a eleição suplementar, que ocorreria no dia três de outubro, mesma data do primeiro turno das eleições gerais de 2010. No dia 29 de setembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro revogaram a resolução, acatando decisão do TSE que havia proibido, em 16 de setembro, a realização de eleição suplementar no segundo semestre de ano eleitoral.
No dia 2 de dezembro, o TRE-RJ aprovou por unanimidade a Resolução 756/10, que disciplina a eleição suplementar para a Prefeitura de Valença. A decisão confirmou o dia seis de fevereiro como a data do pleito. (TRE-RJ)


Comentário: Estive duas vezes esta semana em Valença. Visualmente, as duas maiores campanhas são dos candidatos Luiz Fernando Graça, o Fernandinho Graça (PP), e Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS). Fernandinho era o prefeito interino até dia 31 de dezembro, quando expirou seu mandato como presidente da Câmara. Foi substituído por Paulinho, cujo mandato para presidente da Câmara se iniciou dia 1º de janeiro. O ex-prefeito Álvaro Cabral (PRB) perdeu apoios em relação a eleição que aconteceria em outubro: estavam com ele os grupos que hoje apoiam Paulinho da Farmácia e Felipe Camelo (PR). Apesar disso, leva uma certa vantagem por ter o recall da campanha de 2008, quando perdeu para Vicente Guedes por menos de 5%. Como os votos vão dividir com o número grande de candidatos, quem é mais conhecido também se beneficia. Pelo menos essa é a impressão de um valenciano que já há um bom tempo não acompanha a política local.

Leia Mais >>

Lula, o principal ator nos primeiros dias de Dilma

Como quem acompanha o blog pode reparar as postagens andam escassas ultimamente e esta é a primeira vez que escrevo no blog agora em 2011. Não está acontecendo nenhum problema: ao contrário, 2011 começou de forma (Graças a Deus) muito positiva para mim. Porém, uma série de coisas que boas que estão acontecendo (em breve, compartilho com vocês) estão me tomando muito tempo. Estou aproveitando esses dias para planejar meus próximos passos na vida profissional e pessoal.

Acompanhei pouco o noticiário da imprensa sobre os primeiros dias do governo da presidente Dilma. Há, aqui continuarei usando o termo “a presidente”. Os bons dicionaristas classificam “presidente” como substantivo de dois gêneros e o uso de “presidenta”, embora também correto, é uma auto-afirmação desnecessária para as mulheres.

Mas do pouco que acompanhei a impressão que fiquei é que o presidente Lula continuou sendo a estrela principal. Dois assuntos que receberam grande destaque da imprensa nesta semana foram relacionados ao ex-presidente: suas férias numa base militar e a renovação dos passaportes diplomáticos dos seus filhos.

Não posso apoiar tais atitudes, mas nem por isso deixo de enxergar um certo superdimensionamento por parte da Mídia

Pelo visto, para o bem ou para o mal, Lula seguirá firme como uma sombra do governo Dilma.

P.S.: Aos poucos, retomo a frequência de atualizações do blog. Daqui a pouco temos que começar a tratar das eleições municipais que, em todos os cantos do Brasil, já estão sendo discutidas diariamente nos bastidores políticos!

Leia Mais >>