15 de novembro - feriado de quê?

A maioria das pessoas vai aproveitar o feriado amanhã e sequer vai lembrar do que se trata, da mesma forma que o 7 de setembro para a maioria foi apenas mais um dia para descansar. Falta de patriotismo? Pode ser. Mas a pergunta é: será que há, de fato, algo a comemorar?

A proclamação da República em 15 de novembro foi um golpe na Monarquia. Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente – ou primeiro ditador, se preferirem – chegou ao poder pelas armas, não pelo voto. Um colégio eleitoral de deputados e senadores, de legitimidade bastante questionada, deu lhe um mandato constitucional em 1891, em mais uma falsa democracia. Pouco depois, num outro ato “democrático”, Deodoro foi sucedido por outro Marechal, Floriano Peixoto, seu vice, que governou também com poderes ditatoriais.

Foi sucedido por uma série de presidentes, cujas legitimidades também podem questionadas. O voto era aberto (para facilitar o voto de cabresto), proibido para analfabetos, a maioria da população, e para as mulheres. Foi a era do Café com Leite, na qual as oligarquias de São Paulo e Minas alternavam-se no poder, a qual só foi encerrada por um gaúcho, Getúlio Vargas, que chegou ao poder também pelo Golpe, governou até 1945.

Entre 1945 e 1961, o Brasil viveu um intervalo “democrático”, embora recheado de instabilidade política até a democracia ser completamente massacrada pelo Golpe Militar de 1964. A Ditadura foi sucedida por um governo eleito de forma indireta. Tancredo Neves ganhou no colégio eleitoral e José Sarney, seu vice, governou por cinco anos (deveriam ser quatro, mas nada que algumas concessões de TV e Rádio e aqui e uns e outros favores acolá não resolvam).

Aliás, se fosse para haver um feriado a ser comemorado no Brasil seria 5 de outubro, data da promulgação da Constituição de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”. A Carta de 1988 é uma das mais democráticas no mundo, apesar de ter deixado uma mácula – os constituintes ampliaram o mandato de um presidente que chegara ao poder sem um único voto popular – e de ainda hoje ser desrespeitada por muitos dos políticos que nós mesmos elegemos.

Tudo bem também que após a Constituinte de 1988, o povo elegeu Fernando Collor de Mello, mas graças também a ela o povo o arrancou do poder. E de lá para cá, em todas eleições, em todas esferas, a influência do poder econômico é tão grande que podemos questionar se estamos mesmo numa democracia. Talvez pelo fato de ainda vivermos “uma infância constitucional”, como sentenciou Machado de Assis um século atrás (*). Quem sabe daqui a algum tempo, com nossa constituição mais amadurecida, podemos dizer que vivemos verdadeiramente uma democracia.

Mas e o que tem o 7 de setembro com isso? Bom, do mesmo jeito que a proclamação da República foi um movimento da Elite descontente com a Monarquia, a separação de Portugal se deu muito mais por interesses das oligarquias da época, que promoveram a separação de Portugal, mas entronaram um Rei Português, e mantiveram toda a opressão que a metrópole exercia sobre o povo brasileiro, inclusive, e principalmente, a Escravidão, que só foi extinta seis décadas depois.

(*) Essa frase de Machado de Assis foi citada pelo Historiador Marco Antonio Villa, autor do livro A História Das Constituições Brasileiras - 200 Anos De Luta Contra O Arbítrio. Ele deu uma entrevista interessante sobre ao Jornal O Globo, em que cita que um dos principais problemas é que os direitos das Constituições nunca foram efetivamente implementados. Um livro interessante para quem gosta de história e política. Eu já comprei o meu exemplar. Veja a entrevista neste link.