Blog de Férias

O Blog do Campbell é uma atividade altamente prazerosa para mim, um hobby realizado em meus momentos livres. Nos próximos dias, no entanto, preciso me dedicar de maneira mais intensa a conclusão do meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Pós de Marketing Político. Portanto, decidi interromper por alguns dias as postagens no blog.

Voltarei a postar a partir de 1º de dezembro. Convido você a, enquanto isso, navegar pelo arquivo, ler textos anteriores e manter o blog ativo por meio de comentários, que continuarei moderando uma vez ao dia.

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Fidelidade partidária? Deputada é cassada 2 meses antes do fim do mandato

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que o mandato pertence ao partido e não ao político foi um avanço. Porém, como em caso de troca de partido, a perda de mandato não se dá de forma automática – o político enfrenta um processo de cassação, que pode ser demorado – a determinação acaba perdendo a validade por conta de uma pequena "manobra".

O “infiel” troca de partido um ano antes das eleições em que tentará renovar o seu mandato, atendendo assim a determinação da Legislação Eleitoral sobre o tempo mínimo de filiação partidária para disputar as eleições. O processo começa a correr, são interpostos recursos, e o tempo acaba favorecendo o “infiel”.

Veja o caso da deputada estadual Vanessa Damo, de São Paulo, que trocou o PV pelo PMDB. Ela foi cassada por infidelidade, hoje, pouco mais de dois meses antes do término do seu mandato e 45 dias após ser reeleita para um novo mandato pelo novo partido.

No caso dos parlamentares, por exemplo, eles são eleitos não apenas com o seus votos, mas com os votos dados a outros candidatos do seu partido ou coligação, por isso, ao mudar de legenda ele está traindo a vontade do eleitor.

Qual a solução? Uma delas é ampliar o prazo mínimo de filiação para concorrer às eleições para, por exemplo, dois anos. Assim, ao trocar de partido, o “infiel” estaria colocando em risco uma parte considerável do seu mandato. Isso ajudaria também a reforçar o vínculo do político como os partidos e coibir o oportunismo eleitoral que se sobrepõe à ideologia partidária.

Leia também:

Entenda como são eleitos os deputados e saiba como não levar gato por lebre

Veja texto do TRE-SP sobre a decisão:

Deputada paulista perde mandato por infidelidade partidária

Na sessão de ontem (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu petição do Ministério Público Eleitoral e decretou a perda do mandato atual da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), por infidelidade partidária. A decisão, por maioria de votos, refere-se às eleições 2006 e não afeta a próxima legislatura, para a qual a deputada foi reeleita nas eleições de 2010 com 93.122 votos.


De acordo com o julgamento, Vanessa foi eleita pelo PV em 2006 e se desfiliou do partido em 10 de setembro de 2009, sem motivo que justificasse sua saída, filiando-se ao PMDB. Apesar de sua saída ter sido de comum acordo com o PV, que não reivindicou a vaga, os juízes entenderam que a agremiação não autorizou sua desfiliação e sua saída não se deu em razão de grave discriminação pessoal.


A legitimidade do Ministério Público (MP) para propor o pedido de decretação da perda de cargo eletivo, nesse caso específico em que houve consenso entre o detentor do mandato e o partido, foi enfrentada pela 


Corte paulista e reconhecida pelo voto de desempate do presidente, des. Walter de Almeida Guilherme. Para o presidente, o MP atua em nome do eleitor e da democracia participativa porque o voto é dado a um candidato filiado a determinado partido. “Além da fidelidade partidária, há uma fidelidade do eleito ao eleitor, que pode se fazer representar pelo MP para atacar o mandato”, concluiu.


A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses que autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver criação de novo partido; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Cabe recurso ao TSE.

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Jogo de azar não! Arrecadação não pode ser desculpa para legalização de bingo

Reproduzo e endosso comentário que recebi de um amigo sobre a notícia abaixo: “desse jeito, daqui a pouco alguém vai sugerir a legalização do crime organizado, com a desculpa de aumentar a arrecadação do estado...”

E acrescento: bingo é jogo de azar, estimula a compulsão. Será que é justo arrumar dinheiro para a saúde, arruinando a vida e a família de jogadores compulsivos?

Líderes defendem legalização de bingo

BRASÍLIA – Líderes da base do governo sugeriram quarta-feira (17), durante reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, a legalização dos bingos como forma de o futuro governo obter recursos extras para o pagamento de reajuste do salário mínimo ou para gastos com a saúde.

Para melhorar o caixa do governo, Paulinho da Força sugeriu a aprovação de projeto de lei, parado na Câmara, que legaliza os bingos. O deputado há muito tempo é ligado ao setor, mas o governo é contra.

— Tem um projeto na Câmara que é a questão dos bingos. O governo fala tanto de dinheiro. O bingo dá R$ 7 bilhões de imposto por ano para o governo. Isso é só o início. Tem todo um sistema de controle. Hoje basicamente é possível controlar centavo por centavo das máquinas. E a gente vê a resistência de parte do governo de aprovar os bingos. É uma fonte de arrecadação que tem ai. Isso é possível fazer. A grande maioria na Casa é favorável à aprovação dos bingos.

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CASO CAPIBERIBE: quando a “ficha limpa” pode beneficiar o “ficha suja”

O povo do Amapá deu votos suficientes para eleger João Capiberibe para o Senado e sua mulher, Janete, para a Câmara dos Deputados. Porém, enquadrados pela “Lei da Ficha Limpa”, por terem sido cassados, por suposta compra de votos nas eleições de 2002, estão provisoriamente impedidos de assumir.

O TRE-AP considera eleito para a segunda vaga no Senado, Gilvan Borges, do PMDB, o mesmo que havia se beneficiado da cassação anterior de Capi.

Ocorre que um fato novo surgiu no caso: um ex-funcionário de Gilvan Borges, Roberval Araújo, contou ter subornado, a pedido do ex-chefe, três pessoas que testemunhassem falsamente contra os Capiberibe: elas disseram à Justiça ter recebido R$ 26 para votar no casal.

Pior: segundo a Folha, a Defesa informou que, mesmo se os depoimentos de fato foram "comprados", como diz o ex-funcionário, seria "tecnicamente impossível" reverter a cassação, já que na Justiça Eleitoral não cabe ação rescisória. Só caberia se eles fossem condenados a inelegibilidade, o que não ocorreu.

Gilvan Borges nega ter comprado as testemunhas e alega que seu ex-funcionário foi “cooptado por Capiberibe”, o que o adversário nega.

Se ficar provado o envolvimento de Borges no caso, a Lei da Ficha Limpa terá favorecido, ainda que provisoriamente, o “ficha suja”.

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O passado de Dilma sob o ponto de vista de seus algozes

Por 10 votos a um, o Superior Tribunal Militar concedeu à Folha de S. Paulo o acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) à prisão, na ditadura (1964-85). Inicialmente negado pelo presidente do STM, Carlos Alberto Soares, sob a alegação de querer evitar o uso político dos documentos, o acesso foi liberado agora pelo plenário do STM, por se trata de um “processo histórico”.

A advogada da Folha, Taís Gasparian, declarou que foi "uma vitória não só da Folha, mas de toda a sociedade". "O STM honrou com sua tradição liberal. É uma vitória um pouco óbvia, já que esse processo jamais poderia ficar sob sigilo."

O jornal terá acesso ao Processo assim que a decisão tomada ontem for publicada no Diário Oficial, o que ocorrerá nos próximos dias.

O direito do jornal acessar os documentos sobre a prisão de Dilma não lhe diminui a responsabilidade de informar que se trata de um “processo” conduzido por um governo ditatorial (não por uma “Ditabranda”), sem qualquer compromisso com a legalidade e, portanto, também sem nenhum compromisso com a verdade. É como se fossemos buscar nos arquivos dos nazismos provas contra judeus.

Dilma estava no campo oposto ao Regime Ditatorial. Isso por si só já deve ser motivo de orgulho. Orgulho este que boa parte de nossa mídia, inclusive a Folha, não pode ostentar, já que os meios de comunicação patrocinaram o golpe e, durante muito tempo, deram sustentação à ditadura.


P.S 1: Independente do que vá se encontrar nesses processos, realizados sob um regime ditatorial, a notícia, se divulgada no período eleitoral, seria um prato feito para opositores de Dilma. Um componente a mais para a campanha sórdida feita por setores conservadores da sociedade, que exploraram a religiosidade e a boa fé do povo brasileiro com objetivos unicamente eleitorais.


P.S 2: Há, infelizmente, uma turma de órfãos da Ditadura. Essa turma que diz que a eleição de Dilma é uma ameaça à democracia, que estamos caminhando para um “regime comunista”. Discursos retrógrados que motivaram o golpe de 1964, que, sob o pretexto de salvar o país da “ameaça comunista, nos jogou nos anos de chumbo, quando qualquer um de nós que fala a bobagem que quiser pela internet poderia ser considerado subversivo.


PS. 3. Recordar é viver. Esse episódio me lembrou a participação de Dilma na CCJ do Senado, quando foi criticada pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN), por, tempos antes, ter dito em uma entrevista que mentira sob a ditadura. Nele, Dilma explica as diferenças entre o Regime Democrático e a Ditadura. Encontrei na Internet um artigo interessante do professor Vinicius Cabral, que explica bem o caso e reproduz e transcreve as falas de Dilma. Quem quiser recordar pode ler aqui. Chamo atenção para a fala final de Dilma, ao lembrar que ela e Agripino “estavam em momentos diferentes de suas vidas”. Agripino serviu à ditadura, tendo sido no final da década de 1970 prefeito nomeado de Natal.

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Governador do Rio entra no STF para garantir receitas do pré-sal

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o Rio continue a receber, na exploração do pré-sal, a participação especial devida a estados e municípios produtores. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questiona a Lei 12.276, sancionada em junho, que permite à Petrobras fazer, sem participar de licitação, pesquisa de lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas não concedidas do pré-sal, até o volume de 5 bilhões de barris.

Para Cabral, a lei não deixou clara qual seria a área do pré-sal abrangida pela cessão onerosa feita à Petrobras, o que poderia causar danos à economia do Rio de Janeiro. A lei determina que a identificação e delimitação geográfica das áreas não concedidas do pré-sal sejam feitas por meio de livre negociação contratual entre a estatal e a União.

Segundo o governador, após firmado o contrato, descobriu-se que a área, cuja exploração foi transferida à Petrobras, abrange sete blocos situados quase inteiramente em território fluminense. “Não ouvir o estado do Rio de Janeiro antes, durante ou depois da seleção das áreas, que não foi sequer comunicada ao governo fluminense, seria compreensível se daí não lhe pudesse resultar qualquer prejuízo”, diz a ação.

Para Cabral, o prejuízo (com o não pagamento da participação especial a estados e municípios produtores) não está contemplado na lei, mas na interpretação que vem sendo dada pela Petrobras. “Na interpretação da companhia, a Lei 12.276 teria criado um novo regime de exploração do petróleo, diverso do atual regime de concessões e também de um futuro e eventual sistema de partilha: o regime de cessão onerosa”, diz a ação.

Cabral pede que o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, conceda liminar para assegurar que a lei seja interpretada conforme a Constituição e que o estado continue a receber os royalties com base na Lei do Petróleo, e não a partir da interpretação dada pela Petrobras. (Agência Brasil)

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Sérgio Guerra diz que Serra é um poste

Um ano antes das eleições, quando José Serra (PSDB) nadava de braçada nas pesquisas e a hoje presidente eleita Dilma Rousseff (PT) tinha ainda Ciro Gomes (PSB) à sua frente, os tucanos diziam que seu candidato seria eleito, pois Lula não conseguiria transferir toda a sua popularidade para um poste. Serra era o mais preparado, com um amplo capital político de quem já havia disputado diversas eleições, etc, etc...

Passadas as eleições, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, em entrevista ao Globo de domingo, diz que “45% (na verdade, 44%, o grifo é nosso) votaram contra o Governo”. Ou seja, segundo ele, Serra é um poste, sua votação expressiva (sim, 44% é algo expressivo) é fruto de uma rejeição a Lula e a Dilma.

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Fusão PPS e PSDB seria uma bobagem da oposição

Depois das especulações sobre uma possível (mas improvável) fusão entre PMDB e DEM surge agora a informação, confirmada pelo presidente do PPS, deputado federal eleito Roberto Freire (SP), de que foi procurado pelo senador eleito Aloysio Nunes (PSDB-SP) para discutir uma possível fusão entre as duas legendas.

Em ambos os casos, a fusão traz mais prejuízos do que vantagens. No caso do DEM, significaria jogar o partido no colo governista. No caso de uma fusão entre o PSDB e o PPS, que, na prática, seria uma “incorporação” do PPS pelo PSDB, desobrigaria os filiados as duas legendas da regra da “fidelidade partidária”.

Logo, aqueles políticos que, não se sentem muito à vontade na oposição, ficariam à vontade para migrar para legendas do bloco governista.

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Reforma Eleitoral: Doações privadas em xeque

Publica o Estadão:

“Empreiteiras com obras irregulares do PAC deram R$ 70,5 milhões ao PT”

Diz o R7:

Empresas suspeitas de fraudar licitação do Metrô de SP pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin


Qual a diferença entre as duas notícias? Ora, a linha editorial dos veículos. O que há em comum? A necessidade de se aprovar uma reforma política e implantar o financiamento público de campanha, fiscalizar e limitar os gastos nas campanhas.

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Eleições Municipais: no Estado do Rio, já é 2012

O Jornal O DIA publica hoje as articulações nas principais cidades do Rio para 2012. Veja o Mapa. Eu chamo atenção para dois detalhes: em Barra Mansa, o deputado estadual Ademir Melo (PSDB), que não conseguiu se reeleger, pode não ser candidato a prefeito. Talvez o principal adversário do prefeito José Renato (PMDB) seja o presidente da ASBAM (Associação dos Servidores de Barra Mansa), Jonas Marins. Sobre a cidade do Rio, escrevi aqui um artigo mais detalhado sobre as possíveis conjecturas.

Clique para ampliar:

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DEM e PMDB? Nem que a vaca tussa!

O PMDB é uma confederação de “partidos regionais” que, em comum, tem apenas o fato de almejarem o poder. Uma possível fusão com o DEM (o melhor seria falar numa incorporação do DEM pelo PMDB), como chegou a ser ventilado ainda no primeiro turno apenas aprofundaria essa falta de “identidade”. Isso sem contar que a fusão, pouco provável, faria com que muitos dos atuais líderes do DEM saíssem para outra legenda. Ou alguém imaginaria, por exemplo, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e seu filho, o deputado federal e presidente do DEM, Rodrigo Maia, no mesmo partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador Sérgio Cabral.

Por outro lado, a improvável fusão interessaria apenas às seções paulistas do PMDB e do DEM (esta comandada pelo prefeito de São Paulo), que desde 2008 caminham lado a lado. Kassab que não poderá concorrer a novo mandato em 2012, pretende manter esta aliança para 2014, quando tentará se eleger governador de São Paulo, contra o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB), candidato natural à reeleição.

Mas ainda tem um pequeno detalhe: o PMDB é o partido do vice-presidente eleito Michel Temer e o DEM oposição ferrenha ao governo.

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Governo do RJ aciona união por R$ 25 bi do Pré-Sal

Informa o Colunista Ancelmo Góis, em O Globo, que o Governo do Rio, ingressou no STF, com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Capitalização da Petrobras, como reação às sucessivas tentativas do Congresso de retirar do Rio os royalties do petróleo.

Veja a nota:

P.S: A AGU (Advocacia Geral da União) já disse que vai recorrer.

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Cabral, vice de Pezão

A turma pega no pé do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), por conta das suas viagens internacionais. O irreverente Jorge Bastos Moreno escreve hoje em sua coluna Nhenhenhém, em O Globo, que Cabral teve que assumir interinamente o governo, pois o vice-governador Pezão (PMDB) está em viagem para o exterior. Quer dizer, segundo Moreno, Cabral que é vice de Pezão.

Brincadeiras (e maldades) à parte, a verdade é que muito raro, em todas as esferas, um vice ter um papel tão ativo como Pezão teve no primeiro mandato de Cabral, quando acumulou a poderosa Secretária de Obras, responsável pelas Obras do PAC, no Estado, além de, interinamente, ter assumido o Estado mais de 100 dias, durante as ausências de Sérgio Cabral.

Em pensar que Pezão foi indicado para vice de Cabral pelo ex-governador Anthony Garotinho, hoje desafeto da dupla...

Veja a nota do Moreno:

O Globo, 13/11/2010, p.3

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Sílvio Santos morreu, mas continua um fanfarrão

Sílvio Santos é um fanfarrão. Em 2003, de férias nos EUA, concedeu uma entrevista por telefone à Revista Contigo. Disse que teria apenas mais seis anos de vida, que estaria de cadeira de rodas e recebendo transfusões de sangue. Sofreria de uma doença atípica nas coronárias chamada “ataque cardíaco em seis anos”. E que viveria seus últimos dias nos EUA, por isso já teria vendido o SBT para a Rede Televisa (México) e para o empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni.

O tom foi irônico, mas a revista levou a sério. Resultado, vários jornais e programas de fofoca repercutiram o assunto. Foi uma comoção total. Como se sabe, o senhor Senor Abravanel, até que se prove o contrário, continua vivinho e mandado e muito no SBT.

Ontem, ele deu uma entrevista, recheada de ironias, ao jornal Folha de S. Paulo, dizendo que venderia o SBT para quem pagasse a dívida do Banco Panamericano com o Fundo Garantidor de Crédito, dizendo desconhecer o empresário Eike Batista (Elke?) e quando perguntado sobre Lula (que Lula?).

A entrevista ganhou a manchete da Folha de S. Paulo ("Quem pagar leva a Rede”, diz Sílvio Santos), que levou o apresentador fanfarrão a sério.

Vale a pena ler, Sílvio Santos é hilário

"Se pagar bem, claro que vendo o SBT"
Silvio Santos diz que Eike pode ficar com a TV se pagar os R$ 2,5 bi que o apresentador deve por causa do banco
Empresário ironiza insinuações sobre a bolinha de papel jogada em Serra: "Caiu alguma coisa na cabeça dele?"
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
 
O empresário Silvio Santos atendeu ontem à noite, em sua casa, a um telefonema da Folha. Ele disse que, se alguém pagar o que ele deve ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que emprestou à sua holding dinheiro para cobrir o rombo do banco PanAmericano, pode comprar o SBT. Leia entrevista.

Folha - Eu gostaria que o sr. desse uma palavra para o público sobre tudo o que está acontecendo no banco.
Silvio Santos - Não posso porque eu assinei um termo de confidencialidade. Eu assinei um termo de conf... confidencialidade... é até difícil de falar! Não posso comentar nada. Só quem pode falar é o Fundo Garantidor de Crédito.
O sr. se encontrou com o Lula. Falou com ele sobre isso?
Que Lula?
O presidente.
Estive com ele falando sobre o Teleton [programa que arrecada recursos para a AACD]. Ele está me devendo R$ 13 mil [risos]. Tive que dar por minha conta porque ele prometeu e não deu os R$ 13 mil [que disse que doaria].
Eu falei para ele: "Se você der R$ 13 mil, a Dilma pode ganhar a eleição". Porque é o número dela, não é? Não é 13 o número da Dilma? "Pode ser que Deus te ajude e ela ganhe a eleição."
E ela ganhou do mesmo jeito.
Mas aí é que tá: agora tô preocupado [risos]. Ele fez a promessa e não cumpriu.
E o senhor votou nela?
Eu estou com 80 anos. Você acha que eu vou sair de casa para votar? Vou votar é em mim mesmo aqui em casa.
E aquela história da bolinha [reportagem do SBT afirmou que o candidato tucano, José Serra, foi atingido, numa manifestação, por uma bolinha de papel, e não por um objeto mais pesado, como ele dizia]? Todo mundo está falando que o SBT fez a reportagem porque estava com problema no banco.
Mas que bolinha?
A bolinha que caiu na cabeça do Serra.
Caiu alguma coisa na cabeça dele? [risos] Caiu alguma coisa na cabeça dele?
Na campanha.
Ah, não foi hoje?
Não.
Ah, eu não sei desse negócio de bolinha, não. Isso aí, olha, eu não vejo TV. Televisão, para mim, é trabalho. Só vejo filme. Agora que você ligou para mim eu estava vendo a Fontana di Trevi. Você já viu esse filme, "A Fonte dos Desejos" (de Jean Negulesco)? Eu estava vendo agora.
E essa informação de que o empresário Eike Batista quer comprar o SBT?
No duro?
É.
Ah, me arranja! Arranja para mim que eu te dou uma comissão.
O senhor venderia?
Se ele me pagar bem, por que não? Quem é? "Elque"?
Eike, um dos homens mais ricos do Brasil.
Ele é americano? Eike?
Brasileiro.
Não, não conheço. Mas, se ele pagar os R$ 2,5 bilhões que estou devendo, vendo, é claro que vendo. Não precisa nem pagar para mim, paga para o Fundo Garantidor de Crédito. Eu não posso vender nada sem passar pelo Fundo Garantidor de Crédito.

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Caso Tiririca: Bons ou ruins nossos políticos têm que ser escolhidos nas urnas e não nos tribunais

Sua Excelência, o deputado eleito Tiririca (PR-SP) leu e escreveu em teste na Justiça Eleitoral. Isso deve fazer com que assuma o mandato que lhe foi delegado por R$ 1,3 milhão eleitores paulistas, embora o caso ainda esteja sendo julgado - pesa contra ele a acusação de falsidade ideológica na declaração de alfabetização entregue no pedido de registro de candidatura.

Não é o caso de se defender se Tiririca será ou não um bom representante, mas o fato é que recebeu R$ 1,3 milhão de votos. Se ele vir a ser cassado, será automaticamente cassado também o direito desses eleitores que o escolheram.

A Justiça Eleitoral está cumprindo o seu papel, mas, como disse, nesse artigo aqui, há que se mudar a Legislação para que os pedidos de registro de candidatura sejam julgados antes do pleito, o que permitiria ao eleitor votar apenas em candidatos quites com a Justiça Eleitoral.

Bons ou ruins nossos políticos têm que ser escolhidos nas urnas e não nos tribunais.


P.S: Quem pode ficar mais tranquilo com o resultado do teste são três deputados da coligação de Tiririca, eleitos graças a votação expressiva do humorista e do sistema de quociente eleitoral: Protógenes Queiroz (PCdoB), Vanderlei Siraque (PT) e o deputado Otoniel Lima (PRB). Se esse sistema é justo ou não é um assunto para outra discussão, neste artigo (Quociente Eleitoral: Entenda como são eleitos os deputados e saiba como não levar gato por lebre), eu explico como funciona o sistema de proporcionalidade nas eleições para deputado e vereador. É uma boa discussão também.

Veja notícia do TRE-SP sobre o Caso Tiririca


Tiririca é submetido a exame gráfico pela Justiça Eleitoral

Do TRE-SP

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, leu e escreveu, na manhã de hoje, em audiência realizada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, submeteu Tiririca a teste de ditado e leitura. Tiririca é réu em ação penal que apura se houve falsidade ideológica na declaração de alfabetização entregue no pedido de registro de candidatura com vistas às eleições 2010.

Silveira aplicou um ditado de texto extraído aleatoriamente da página 51 do livro Justiça Eleitoral- uma retrospectiva, publicado em 2005 pelo TRE-SP. Além disso, o juiz solicitou que Tiririca lesse dois trechos de matérias publicadas hoje em jornal de grande circulação na capital, para demonstrar que sabe ler e sua compreensão.

De acordo com o presidente do TRE-SP, des. Walter de Almeida Guilherme, Tiririca se recusou a fazer perícia para avaliar a veracidade da declaração apresentada mas destacou que “o material coletado durante a audiência é suficiente para o juiz chegar a uma conclusão.”

Depois dos testes, o juiz deu continuidade ao processo para colher novos elementos. Serão ouvidas, ainda hoje, quatro testemunhas: duas arroladas pela defesa e duas pela acusação.

Segundo Almeida Guilherme, a ação penal não impede a diplomação do candidato eleito pois não ataca seu mandato. A partir da diplomação, Tiririca passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (art. 53, § 1º da Constituição Federal).

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro, com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

O processo segue em segredo de justiça. O presidente informou que, considerando o grande interesse público, o sigilo foi parcialmente suspenso para que somente os atos realizados na audiência de hoje fossem divulgados.

Tiririca foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo (PR / PT / PRB / PC do B / PT do B) e é filiado ao Partido da República (PR).

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Meirelles diz que caso Panamericano foi resolvido “sem um centavo de dinheiro público”

BC agiu no tempo certo no caso do Banco PanAmericano, afirma Meirelles

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou hoje (11) que a instituição agiu a tempo e a hora no caso do Banco PanAmericano. “O Banco Central detectou o problema no tempo adequado”, disse após breve encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O PanAmericano recebeu aporte de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial. Meirelles destacou que a solução foi dada pelo Grupo Silvio Santos, com aporte de recursos do FGC, uma entidade privada, “sem um centavo de dinheiro público”. Assim, avaliou Meirelles, foram preservados os depositantes do banco e a Caixa Econômica Federal, que detém parte do PanAmericano.

No ano passado, a Caixa pagou R$ 739,2 milhões para adquirir parte do banco, pertencente ao Grupo Silvio Santos. A instituição estatal, por meio da Caixa Participações S.A. (Caixapar), adquiriu 35,54% do capital total do PanAmericano.

Meirelles disse que o BC cumpriu os prazos legais para que fosse apresentada solução para o rombo. Ele afirmou ainda que a visita a Sarney foi um “dever protocolar”.

Após o encontro com o presidente do Senado, Meirelles participa agora de reunião de comissões na Câmara dos Deputados. Na pauta, a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial. O objetivo é discutir o impacto das ações adotadas nas três áreas entre julho de 2009 e junho deste ano. As medidas tomadas pelo governo para evitar a valorização excessiva do real em relação ao dólar devem ser o principal tema dos debates.

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Franklin Martins: regulação do conteúdo da mídia é necessária e não significa censura

O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse hoje (10) que a regulação do conteúdo das mídias não significa censura. Segundo ele, representantes de vários países que participaram do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, em Brasília, demonstraram a necessidade de uma regulamentação que estabeleça obrigações de conteúdos.

“Na maioria dos países onde se regula conteúdo, ninguém acha que isso é censura, porque isso não se faz a priori. O que se tem são obrigações de conteúdos, que estão nos contratos, devem ser cumpridas e, geralmente, se referem a questões gerais como proteção da língua e das culturas nacional e regional, equilíbrio, imparcialidade, proteção de menores”, explicou o ministro, no encerramento do seminário.

Segundo Martins, as experiências colhidas no evento vão ajudar o governo brasileiro a formatar seu próprio marco regulatório da mídia. “A regulamentação é algo que cabe ao Estado fazer, à sociedade discutir, ao Congresso legislar a às agências, depois, fazer a regulação. Isso não tem nada demais, vimos experiências mais diversas. Todos entendendo que é necessário fazer a regulação”.

O ministro entende que a regulação deve levar em conta o ambiente e a história de cada país, além de princípios gerais como estímulo à concorrência, inovação, respeito aos direitos do cidadão e dos usuários e à privacidade das pessoas.

Franklin Martins disse ainda que o texto do novo marco regulatório será discutido com a sociedade em consulta pública e depois encaminhado ao Congresso Nacional. “O texto final é o que o Congresso vai aprovar um dia, não o que sai do governo”.

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Eleições para prefeito do Rio 2012: conjecturas

As eleições de 2010 no Estado foram centralizadas por três grandes grupos, pouco coesos, que se uniram de acordo com as circunstâncias das eleições gerais: o grupo liderado pela dobradinha PT-PMDB, que reelegeu o governador Sérgio Cabral (PMDB) e elegeu Lindberg Farias (PT) para o Senado; o grupo PV-PSDB-DEM-PPS, que não conseguiu eleger suas duas principais lideranças, Gabeira (PV) para o Governo e Cesar Maia (DEM) para o Senado; e o grupo do ex-governador Garotinho (PR), eleito deputado federal com a maior votação da história do Rio, que ampliou o número de deputados estaduais e federais do PR. O senador reeleito Marcelo Crivella (PRB) “correu por fora”, ora se aproximando do grupo PMDB-PT, ora se aproximando do grupo de Garotinho, com quem na reta final fechou uma “aliança branca” – que pode ter conseqüências nas eleições municipais..

As eleições de 2012 por serem “soltas” (apenas prefeito e vereador) guardam componentes diferentes de uma eleição geral. Partidos que se viram “obrigados” a se aliar nestas eleições gerais em função dos vários cargos em disputa, podem sentir-se livres para tentarem “vôos solos” daqui a dois anos.

As conjecturas.


No Grupo PMDB/PT

* O PMDB que conseguiu reunir 16 partidos na aliança em torno da reeleição do governador dificilmente conseguirá o mesmo em torno da tentativa de reeleição do prefeito, embora a dupla Eduardo Paes / Sérgio Cabral tenha um bom argumento de convencimento: a caneta.
* Tudo vai depender de como estará os governos dos dois em 2012. Se a dupla estiver bem avaliada e a perspectiva de vitória for boa, com ajuda da caneta, é mais fácil segurar os aliados.
* Em 2008, apesar do PT já fazer parte do Governo Estadual do PMDB, os partidos estiveram em lados opostos no primeiro turno. O acordo era que o governador apoiaria um nome do PT – Alessandro Molon era o candidato. O acordo ruiu na última hora, já que o PT não ofereceu a “contra-partida” esperada pelos peemedebistas no Interior.
* Em 2012, o PT novamente se dividirá entre aqueles que, com cargos no governo do Estado e na prefeitura, vão preferir atender apelos do PMDB e os que vão defender a candidatura própria.
* A divisão interna do PT acaba favorecendo Sérgio Cabral, até porque o grande nome do PT que saiu das urnas de 2010, o senador eleito Lindberg Farias, estará impedido legalmente de disputar a prefeitura do Rio em 2012.
* Eleito e reeleito prefeito de Nova Iguaçu em 2004 e 2008, a disputa em 2012 no Rio configuraria o exercício do terceiro mandato para o mesmo cargo, o que o TSE, em dezembro de 2008, proibiu determinantemente, ao firmar jurisprudência sobre o assunto (veja o exemplo do prefeito de Valença-RJ, Vicente Guedes, que foi cassado por ter exercido dois mandatos anteriores em Rio das Flores-RJ, com base nesta resolução, posterior a sua eleição).
* Outro partido desse grupo que terá peso nestas eleições é o PDT, do apresentador Wagner Montes, reeleito deputado estadual com mais de 500 mil votos, o que fez do partido a segunda maior bancada da Alerj, com 11 membros. O partido tem ainda três deputados federais. Ainda que seja pouco provável que Wagner Montes dispute a prefeitura do Rio, ele será um eleitor importante. Observação: o próprio apresentador já disse que seu perfil, no caso de vir a disputar um cargo executivo, seria mais adequado para “Governador”, que é quem manda na “puliçada”. Além disso, tem um polpudo contrato com a Record, que teria que abandonar caso viesse a ser eleito prefeito.

No grupo do ex-governador Garotinho:

* Especula-se que o PR lançará a candidatura da vereadora e deputada estadual eleita Clarissa Garotinho para a prefeitura e que o senador reeleito Marcelo Crivella (PRB), em função da “aliança branca” firmada com Garotinho em 2010, teria o compromisso de apóia-la. Podendo atrair alguns pequenos partidos, torna-se uma candidata competitiva.

No grupo que apoiou Gabeira para governador (PSDB-PPS-DEM-PV)

* Há pouquíssima coesão neste grupo que, que deve se dividir em pelo menos dois.

* O ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, seria uma opção natural do DEM, embora já tenha sinalizado que pode abrir espaço para novas lideranças: o seu próprio filho, Rodrigo Maia, o candidato derrotado a vice-presidente, Índio da Costa, ambos do DEM, ou o deputado federal Otávio Leite, este do PSDB.

* O deputado federal Fernando Gabeira, depois de disputar duas eleições majoritárias no Rio, também seria o candidato natural do PV.

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“Mas antes eu ganhava tantos salários mínimos....”

Se der a lógica, o salário mínimo para 2011 deve ser algo como R$ 570, um reajuste de quase 12%.

O índice ainda é insuficiente para fazer com que se cumpra a Constituição que determina que o salário mínimo deve ser "capaz de atender a suas [do trabalhador] necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".

Mas capaz de causar inveja aos trabalhadores que recebem além do mínimo, que pouco provavelmente vão conseguir algo parecido em suas negociações salariais (seja na iniciativa privada ou no setor público). Os aposentados que recebem além do mínimo também devem ter um reajuste inferior – o governo deve conceder, sendo otimista, cerca de 70% do índice dado ao mínimo (pouco mais de 8%).

A política de valorização do salário mínimo é correta (ainda que, com razão, aqueles que dependem do salário mínimo possam questionar seu ritmo), mas causa uma sensação para aqueles que recebem além do mínimo de que estão ganhando “menos”.

“Há 10 anos eu ganhava 10 salários mínimos e agora só ganho sete” é uma frase que, alterados os números, quase todo mundo já deve ter ouvido.

De fato, quem tinha um salário de R$ 1.510 há 10 anos recebia 10 salários mínimos. Hoje, se essa pessoa não foi promovida, nem mudou de emprego, e recebeu a cada ano a reposição da inflação (pelo INPC) mais um ganho real de 3%, recebe cerca de R$ 3.800. Observe que, na verdade, a pessoa deste exemplo está recebendo mais, embora tenha a sensação, ao comparar com o salário mínimo, que está recebendo menos.

Isso não significa que todo trabalhador tenha o direito de ver seu trabalho valorizado e buscar melhorias salariais, mas o fato da diferença entre os que ganham mais e os que ganham menos estar diminuindo (pelo aumento maior do salário dos que ganham menos) não deve ser visto como algo negativo.

Ao contrário, a redução da desigualdade é algo bom para todos!

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Se der a lógica, salário mínimo para 2011 será de R$ 570

O Congresso Nacional está discutindo o valor do salário mínimo para 2011, atualmente em R$ 510. Como de praxe, o governo propõe um valor abaixo do que pretende oferecer para que os parlamentares posem de “bonzinhos” ao melhorarem o índice. A oposição aproveita para tentar obter ganhos políticos e provocar desgastes no Governo, ao propor valores sempre mais altos do que o Executivo está disposto a pagar.

Por isso, o governo encaminhou uma proposta de R$ 540, que será melhorada pelos parlamentares “bonzinhos” para algo como R$ 570, mas ficará aquém da proposta defendida pela oposição, de R$ 600. Oposicionistas dispararão críticas ao governo e, em troca, serão chamados de oportunistas.

Nada de novidade

É um jogo tantas vezes jogado, que dificilmente produzirá um resultado diferente do esperado.

Apesar do teatro, a política de recuperação do salário mínimo, iniciada no governo do presidente Fernando Henrique e aprofundada na gestão do presidente Lula tem produzido bons resultados.

Fechando o reajuste na casa dos 12%, significa que os trabalhadores e aposentados que recebem salário mínimo terão um ganho real de 8% - descontados os 4% de inflação.

Lógico que o mínimo ainda está longe do ideal para uma família viver de forma digna, mas, perseverando esta política é possível, a longo prazo, chegar lá.

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Marco regulatório vs. liberdade da imprensa

Por Venício A. de Lima
Do Observatório da Imprensa (Editado*)


Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa. (...)
Confusão deliberada
Um marco regulatório se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade. Para impedir a continuidade do "coronelismo eletrônico"; garantir o direito de resposta, inclusive o direito difuso, e o direito de antena. Em particular, marco regulatório se refere à radiodifusão (como se sabe, mas é sempre bom relembrar, uma concessão pública) e às novas tecnologias (internet, banda larga, telefonia móvel etc.).
Como diz a célebre frase do juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, "é o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano".
É disso que se trata.
Pergunto ao eventual leitor(a) se ele acredita que em democracias como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Portugal, Espanha – para citar apenas alguns –, a liberdade da imprensa vive sob permanente ameaça? A comparação faz sentido no atual contexto brasileiro porque esses são países onde existe, há décadas, marco regulatório para o campo das comunicações, vale dizer, regulação da mídia. (...)
Direito à comunicação
Como disse a presidente eleita, há que se distinguir "marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia". Quem os confunde está, de fato, querendo evitar a regulação do mercado e a perda de privilégios históricos.
Insisto: regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.
É disso que se trata.

* Compilei alguns trechos principais do artigo, que pode ser lido na íntegra aqui. Essa é uma discussão interessante, que está sendo desvirtuada pela "grande mídia". Nas suas primeiras entrevistas, a presidente eleita usou uma frase, que resume bem a situação da mídia no Brasil: “o único controle que admito é o controle remoto”. Mas para que o controle remoto funcione é preciso haver opções, pluralidade... Essa é a discussão, oportuna, que propõe o professor Venício Lima.

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ÍNDIOS – uma música para reflexão num momento sem inspiração

Pensei em vários assuntos para comentar hoje à noite por aqui: a besteira da Censura à obra de Monteiro Lobato pelo CNE, mas perdi o “timing”; o ENEM, mas já escrevi o que penso aqui e, além do mais, quase tudo que poderia se falar já está na “Grande Mídia” (talvez até com um pouquinho de excesso); a Reunião do G20 e a crítica que o presidente Lula e a presidente eleita Dilma farão a Guerra Cambial poderia ser algo legal, cheguei a rascunhar algumas coisas, mas ainda não consegui completar o Raciocínio. CPMF? Dizer que sou contra a volta do tributo fora da discussão de uma ampla reforma tributária, já disse.

Especular sobre o ministério de Dilma? Não vou cair na tentação de fazer aquilo que já critiquei no “Jornalismo Político”, que blefa aos montes e, se der certo, diz que foi furo.

Toda essa enrolação é apenas para dizer que o blogueiro está sem inspiração e, para não ser como na música Índios – “Fala demais por não ter nada a dizer” – por ora deixa apenas essa canção, uma das melhores letras da Legião, como sugestão para reflexão.

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REFORMA ELEITORAL: Lei da Ficha Limpa não pode ser justificativa para “tapetão”

Mais de um mês após o primeiro turno das eleições, ainda não é possível saber com precisão todos os eleitos, uma vez que há diversos casos “sub judice” Brasil a fora.

Se por um lado é justo que impeçam políticos com irregularidades na Justiça de se candidatar, por outro lado não se pode também jogar no lixo os votos de milhões de eleitores.

O que acontece hoje, embora previsto pela Lei, é algo que foge completamente a lógica. O candidato apresenta seu pedido de registro e só, com a campanha já na rua, ele é julgado. Se o pedido de registro for indeferido, ele pode recorrer, e continua fazendo campanha normalmente. Como os pedidos de registros são muitos e as possibilidades de recursos também, muitas vezes a Justiça Eleitoral não dá conta de julgar antes das eleições.

No final, se a Justiça Eleitoral indeferir definitivamente, os votos dos eleitores que escolheram esses candidatos não valeram nada. As regras do jogo não são boas nem para aqueles que no final conseguem manter o registro: o desgaste do indeferimento temporário pode já ter prejudicado completamente a candidatura.

O pior é que a solução parece simples demais. Bastaria antecipar (em dois meses, por exemplo) as convenções dos partidos. Mesmo que até o início da campanha, a Justiça Eleitoral não conseguisse julgar todos os pedidos, certamente até a data da eleição já teria julgado.

Assim, o eleitor poderia escolher com tranqüilidade apenas entre aqueles candidatos com “ficha limpa”.

O exemplo trágico do Pará

Esta regra ajudaria a evitar o que aconteceu nestas eleições, por exemplo, no Pará. Lá, Jader Barbalho (PMDB) teve 1.799.762 votos, foi o segundo mais votado para o Senado, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa – por ter renunciado em 2001 ao mandato de Senador para escapar de uma cassação –. Como o terceiro colocado, Paulo Rocha (PT), que recebeu 1.733.376 votos, também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa – pelo mesmo motivo, renúncia de mandato para escapar de cassação, no caso de deputado federal em 2005, o TRE-PA proclamou como eleitos Flexa Ribeiro, do PSDB, que teve 1.817.644 votos e Marinor Brito, do PSOL, a quarta colocada, que obteve, 727.523 votos.

Como juntos, os dois candidatos “ficha suja” tiveram mais de 50% dos votos, PT e PMDB reivindicam novas eleições.

O Presidente do TRE-PA, Desembargador João Marola, tem entendimento contrário à realização de novas eleições. Segundo ele, a regra de “votos anulados” valeria apenas para cargos executivos. No entanto, essa é uma posição pessoal, e o colegiado do TRE é quem vai decidir, quando provocado, cabendo recurso ao TSE e ao STF.

O presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski é defensor da tese de realizações de novas eleições. Porém, salientou que é o TRE-PA quem deve julgar primeiramente o caso.

Qualquer que seja o resultado final haverá gente prejudicada.

Se prevalecer a eleição de Flexa Ribeiro e Marinor Brito significará que “não valeram” os votos dos eleitores de Jader e Paulo Rocha e que foi uma minoria quem decidiu o resultado das eleições. (OBS.: Não considero PT e PMDB prejudicados, uma vez que eles poderiam ter “filtrado” os candidatos).

Por outro lado, caso sejam convocadas novas eleições, o maior prejudicado será o senador eleito Flexa Ribeiro (PSDB), que foi o mais votado, não teve qualquer problema com a Justiça, e vai ter que enfrentar uma nova eleição para assegurar o seu mandato. Isso sem contar o custo de uma nova campanha para os candidatos e para o Tribunal Regional Eleitoral.

Que casos como esse sirvam de lição para que se realize para valer, e não a conta gotas, uma ampla Reforma Eleitoral.

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“Dona Dilma”, mãe da presidente eleita, comenta vitória de “Dilminha”

Confesso que passou batido durante a campanha para este blogueiro, que a mãe da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), ainda está viva. Viva e bem enxuta, diga-se de passagem. Aos 86 anos, homônima da presidente eleita, diz que Dilma Rousseff é ela. A presidente eleita é “Dilma Vana”.

Veja a entrevista de “Dilma Jane Silva Rousseff”, levada ao ar pela TV Brasil:



E esta outra, ao Fantástico, da Rede Globo:



O Blog do Noblat publicou também um trecho da entrevista de “Dona Dilma” ao Globo. Veja aqui.

PS.: "Dona Dilma" é praticamente uma conterrânea minha. Nasceu aqui perto da minha cidade, em Resende-RJ.

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MEC estuda reaplicar Enem para candidatos com caderno de provas amarelo

Os candidatos que tiveram problemas ontem (6) com o caderno de provas de cor amarela do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão refazer a avaliação caso tenham sido lesados. Essa possibilidade será adotada “em último caso”, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O órgão recebeu a informação de que algumas provas amarelas de um lote específico tiveram problema de montagem e portanto não continham todas as 90 questões. Calcula-se que o problema ocorreu em menos de 1% do total das provas, totalizando cerca de 20 mil cadernos.

Para evitar cola, o Inep faz versões diferentes da prova, cada uma identificada por uma cor. Neste ano foram adotadas azul, amarelo, branco e rosa. As questões são as mesmas, mas organizadas em ordem distinta. Em cada local há uma reserva técnica de 10% de provas. Segundo o Inep, a maioria dos estudantes prejudicados pôde trocar o caderno. Por isso, a instituição acredita que seja pequeno o número de estudantes que precisarão refazer o exame.

No ano passado, o Inep teve que reaplicar a prova para alunos de uma escola no Espírito Santo que ficou alagado no dia do Enem. Esses candidatos fizeram o exame junto com a aplicação feita para os presidiários posteriormente. Neste ano, a prova dos presídios está marcada para 6 e 7 de dezembro e uma das possibilidades é que os candidatos da prova amarela sejam reavaliados nesta data.

Para o presidente do Inep, Joaquim Soares Neto, os problemas com as provas amarelas e o erro de impressão da folha de respostas não comprometeram o exame, que ele classificou como “um sucesso”.

“A missão foi cumprida. Me sinto orgulhoso de ter liderado um processo dessa dimensão. Todo processo dessa dimensão pode ter alguns problemas, mas não vejo como esses problemas de alguma forma podem minar o Enem”, afirmou.

Também houve entraves relacionados à segurança. Em Recife, um repórter conseguiu entrar no banheiro com o celular e mandar uma mensagem de texto ao jornal em que trabalha informando o tema da redação. O Inep encaminhou o caso à Polícia Federal. Em Belo Horizonte, um aluno foi pego usando o celular dentro da sala de aula e foi retirado para prestar informações à polícia. Para Neto, não houve falhas de segurança.

“Se o estudante entra com o aparelho de comunicação escondido, não tem como o fiscal de sala verificar isso. No caso dos alunos em que temos a evidência [da tentativa de fraude], vamos encaminhar para as autoridades”, afirmou. (Agência Brasil).

Leia também: Em caso de anulação do ENEM 2010, quem paga a conta?

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Falhas no ENEM 2010: quem paga a conta?

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2010) custou para o Governo Federal cerca de R$ 140 milhões. Diante dos erros de impressão no cartão de respostas das provas aplicadas ontem se discute a possível anulação do Exame.

Além dos transtornos para alunos que se prepararam durante meses para fazer a prova, uma possível anulação causaria um enorme prejuízo. E a conta não pode cair no colo do Governo Federal, pois no final das contas quem arca com esse prejuízo, sou eu, você e todo mundo que paga imposto.

É preciso que se realize uma investigação minuciosa para que os responsáveis pelo erro sejam punidos. Se o erro foi da empresa responsável pela impressão cabe a ela arcar com o prejuízo. Se o erro foi de funcionários do MEC, deve se aplicar as punições previstas pela Legislação.

Essa investigação deve acontecer mesmo que se resolva a questão sem a necessidade de anulação, o que é a melhor saída. A conta não pode ser divida apenas entre os contribuintes e pelos candidatos.

Possível saída

Corrigir de forma diferenciada os cartões de resposta, de acordo com os recursos apresentados é uma das saídas possíveis.

A prova tinha 90 questões: 45 de ciências humanas, numeradas de 1 a 45, e mais 45 de ciências da natureza, numeradas de 46 a 90. Na folha de resposta os cabeçalhos das provas estavam trocados: as questões de 1 a 45 eram identificadas como ciências da natureza e as de 46 a 90, como ciências humanas.

Segundo o Inep, o gabarito segue a mesma ordem numérica das questões e os alunos foram orientados pelos fiscais quanto a forma correta de preenchimento.

Portanto, o ideal seria que os alunos que receberam as orientações do INEP (Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e preencheram o gabarito de acordo com elas, teriam uma forma de correção.

Os que inverteram o preenchimento de Ciências Humanas com Ciências da Natureza e vierem a apresentar recursos teriam uma forma diferente de correção.

A encrenca é que candidatos – com razão ou apenas por não terem se saído bem na prova – podem alegar que a confusão os prejudicou.

O caso, então, vai acabar caindo no colo da Justiça, e é bom que não fique lá por muito tempo para não aumentar ainda mais o clima de incerteza.

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PT e PMDB reivindicarão novas eleições para escolha de senador no Pará

O PT e o PMDB vão protocolar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará pedido de novas eleições para o cargo de senador no estado. Para os partidos, mais da metade dos votos (57%) foram considerados nulos no primeiro turno, em consequência da cassação das candidaturas de Jader Barbalho (PMDB) e de Paulo Rocha (PT), motivo suficiente para convocar um novo pleito.

“O PT vai brigar para que a Justiça Eleitoral leve em consideração o sentimento expresso por dois terços dos eleitores paraenses”, disse Alexandre Padilha, à Agência Brasil, quando visitou o Pará, no dia do segundo turno das eleições presidenciais.

Padilha defende novas eleições, se for o caso. “O que vamos fazer é buscar na Justiça a forma de garantir a concretização desse sentimento do povo”, acrescentou o ministro. Posição similar à de Padilha tem a governadora do estado, Ana Júlia Carepa. "Claro que vamos reivindicar novas eleições [para representantes do Pará no Senado]. Isso é respeito à democracia", disse Ana Júlia à Agência Brasil.

Ela garante que ainda não pensou em se candidatar ao cargo, mas afirma que o PT "já tem compreensão sobre o assunto", e que tem certeza de que o partido "vai honrar" os 1,7 milhão de votos que teve para o Senado. "A gente pretende, sim, discutir o Senado, é claro. Até porque vai ter uma nova eleição", acrescentou.

Em nota, Jader Barbalho garantiu que também acionará o TRE do Pará, para que haja novas eleições, e que o PMDB "não aceitará senadores biônicos" para o estado.

Até o momento, nada foi protocolado no TRE do Pará, e a diplomação dos candidatos está prevista para o dia 17 de dezembro. (Agência Brasil)

Meu comentário: Pelo meu entendimento, a Governadora Ana Júlia Carepa (PT), que não conseguiu à reeleição, só poderia disputar as eventuais eleições suplementares para o Senado caso estas eleições ocorram seis meses após deixar o cargo de governadora, antes disso ela estaria inelegível, por falta de desimcompatibilização.

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Estadão ‘demite’ Meirelles do BC: “objetivo de Dilma é reduzir juros”

Informa o Estadão, citando como fonte “um integrante do governo muito próximo de Dilma”, que a presidente eleita não manterá o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no cargo.

A presidente, segundo o jornal, quer formar a Equipe Econômica com nomes mais “desenvolvimentistas”, perfil ao qual não se encaixa o conservador Meirelles.

Se não for um blefe, é boa notícia. O Brasil não suporta as altas taxas de juros, elas favorecem a entrada de capital especulativo que valoriza artificialmente o Real, aumenta o custo da dívida pública e dificulta o investimento.

Há que se encontrar fórmulas de segurar a inflação – que ninguém quer ver de volta – sem a adoção de um único e amargo remédio chamado juros elevados.


Em tempo – o Ministério da Fazenda tem como meta – Dilma preferiu não se comprometer pessoalmente com isso – de se chegar a 2014 com a Taxa Real de Juros na casa dos 2%, o que colocaria o Brasil no padrão dos países desenvolvidos. Atualmente essa taxa situa-se entre 5,5% e 6%, mas já foi de 16% no início de 2003. Conseguiu-se reduzir 10 pontos em 8 anos, num cenário mais adverso, o que torna a meta atual possível.

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ELEIÇÕES 2010: Prestação de Contas Eleitorais é obra de ficção

O TSE divulgou a Prestação de Contas Final dos candidatos que concorreram nas Eleições 2010. Vendo os números, que estão sendo amplamente divulgados pela mídia, pode se imaginar que Candidato X arrecadou e gastou mais que o Candidato Y. Há gente fazendo cálculo para se descobrir quanto custou “um voto”, identificando os “maiores doadores”, etc.

Mas tenha um pé atrás com tudo que ler sobre este assunto.

Olhando os números frios, pode se imaginar que um candidato que contabilizou de forma correta sua arrecadação gastou muito mais do que outro candidato que usou e abusou do Caixa 2.

As prestações de contas, em geral, são peças de ficção. Arruma-se um bom contador e o resultado é uma prestação de contas tecnicamente perfeita.

Falta á Justiça Eleitoral mecanismos para investigar de fatos os “gastos”, o que é mais importante do que propriamente investigar as “receitas”.

Mas, em todo caso, é bom dar uma olhada nas declarações dos candidatos, principalmente no item “doadores”. Verá o excesso de interesses cruzados, sem esquecer que o pior, claro, é o que fica por baixo do “pano”.

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