Como diz o próprio enunciado da matéria, a Revista Época desta semana conseguiu trazer uma matéria que foge ao mar de lama, a Revista reuniu (ou pelo menos tentou) reunir o que pensam José Serra e Dilma sobre o Brasil. Enquanto Veja continuou sua cruzada contra a campanha petista e Isto é e Carta Capital trouxeram matérias negativas contra o tucano José Serra, a Revista da Editora Globo desta semana fugiu da partidarização e trouxe uma edição mais equilibrada, com esta reportagem de capa que vale a pena ler.
O conteúdo da revista na internet é restrito a assinantes. Reproduzo um pequeno trecho disponível no site da Revista e, sem seguida, alguns trechos.
O Brasil de Serra e o Brasil de Dilma
Como seria o Brasil governado pela petista Dilma Rousseff? Como seria o país governado pelo tucano José Serra? Quais são as reais diferenças entre eles? Quem tem as melhores ideias para o país, as propostas mais viáveis para o desenvolvimento social e econômico, os encaminhamentos mais interessantes para os grandes desafios, como a educação, o pré-sal, a infraestrutura? Na atual campanha, o melhor caminho para encontrar respostas para essas perguntas simplesmente não existe. Seriam os programas de governo de cada concorrente. Apesar das promessas, eles não foram divulgados nem pelo PT nem pelo PSDB até a semana passada, a pouco mais de dez dias do segundo turno.
Os estilos pessoais de Dilma e Serra são relativamente bem conhecidos. Ambos são desenvolvimentistas, têm personalidade forte e a fama de ser centralizadores. Dilma já foi classificada como rude em algumas ocasiões. Serra já foi considerado um administrador implicante, teimoso. Subordinados dos dois dizem que eles são muito exigentes e disciplinados. Poderiam ter usado essas características pessoais para exigir de seus partidos e assessores a formalização de compromissos programáticos com o eleitor. Mas não fizeram isso. Para usar uma palavra da moda na atual campanha, tergiversaram.
Até a semana passada, o eleitor interessado em conhecer mais profundamente as propostas de Dilma e Serra teria de buscar falas dispersas de ambos ao longo da campanha, confrontar respostas dadas em diferentes debates, filtrar informações relevantes da propaganda eleitoral e separá-las dos truques de marketing. Em alguns temas, teria ainda de pesquisar posições manifestadas por correligionários de confiança em entrevistas, artigos e outros documentos.
Pesquisar minuciosamente as posições de Dilma e Serra é uma alternativa trabalhosa. É, porém, a única que permite fugir da opção fácil de classificá-los apenas como candidatos iguais em uma campanha despolitizada, que teria se limitado à pancadaria verbal e, na semana passada, resvalou para as agressões físicas. A pesquisa detalhada permite montar um quadro a respeito das diferenças entre Dilma e Serra. Foi isso que ÉPOCA fez e apresenta nas próximas páginas: um levantamento das posições dos dois candidatos em 15 áreas e temas fundamentais para o país. O confronto pretende ajudar o eleitor a escolher com base em propostas, ideias e ideais.
Além dessas comparações, os leitores terão uma segunda ferramenta importante para conhecer melhor os candidatos: as entrevistas interativas com Dilma e Serra que serão promovidas por epoca.com.br. Os dois presidenciáveis se comprometeram a responder a uma seleção das perguntas enviadas pelos leitores. As respostas de ambos serão publicadas na próxima edição de ÉPOCA.
COMPARAÇÕES
PRÉ-SAL
DILMA – Pró-partilha
O Governo Lula enviou ao Congresso um projeto com o objetivo de mudar o modelo de exploração do petróleo para o pré-sal. Em vez do regime de concessão, seria usado o regime de partilha. Dilma é uma das maiores entusiastas dessa mudança. O argumento principal é que a existência do petróleo no pré-sal já está comprovada. Não seria justo, segundo ela, entregar uma área onde o futuro dono do óleo corre um risco menor.
SERRA – Indefinido
Em entrevista recente, o engenheiro David Zilbersztajn, ligado ao PSDB, defendeu a manutenção do regime de concessão para o pré-sal. Seu argumento é que esse modelo funciona bem hoje e permite lidar com um risco menor cobrando um preço maior, além de garantir receitas antecipadas para o governo, desde o ato da licitação. Essa posição chegou a ser interpretada como a posição de Serra, mas ele negou. Serra tampouco defendeu o regime de partilha.
INFRAESTRUTURA
DILMA – Mais PAC
Dilma promete expandir o PAC, que reúne vários investimentos públicos, de empresas estatais e privadas. Dilma defende os subsídios para os investimentos em infraestrutura. Ela diz que eles são tão legítimos quanto políticas industriais para induzir o crescimento de setores selecionados. Um de seus principais objetivos é unir a América Sul com rodovias, ferrovias e ligações no ramo de energia. Está em seus planos também criar uma empresa binacional com a Bolívia para a geração de energia.
SERRA – Mais concessões
Serra diz que o Estado precisa ser indutor de investimentos e deve planejar para não deixar áreas mais pobres sem serviços essenciais, como saneamento. Seu modelo aposta nas concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. Os serristas criticam a participação excessiva de estatais em projetos que poderiam ter sido feitos pela iniciativa privada, com a hidrelétrica Belo Monte. E discordam das obras públicas do PAC feitas por trechos, como a Nova Transnordestina. Essa prática, segundo eles, as torna economicamente inviáveis.
POLÍTICA EXTERNA
DILMA – aproximação com os vizinhos
Dilma diz que pretende aumentar os esforços pela integração da América do Sul, fortalecer o Mercosul e a liderança do Brasil no Bloco. Umas das estratégias é manter o diálogo com os países da União Européia para tentar impulsionar um acordo comercial com o Mercosul. Dilma também é favor de um maior engajamento do Brasil em ações diplomáticas conjuntas com outros países emergentes, como Índia, África do Sul, Rússia e China. Dilma prega também a continuidade da política lulista de manter diálogo com o Irã e tentar mediar os conflitos no Oriente Médio. Seria, segundo ela, uma forma de aumentar a presença do Brasil no mundo.
SERRA – Menos Mercosul
Serra um crítico do atrelamento do Brasil ao Mercosul nas negociações comerciais. Em julho, depois de reunir-se com o presidente da Comissão Européia, Serra disse que “seria muito importante uma flexibilização das regras do Mercosul” para poder negociar acordos bilaterais com os europeus. “O Brasil tem condições de avançar muito mais sozinho”, disse. Serra critica o tratamento, condescendente, segundo ele, dado à Bolívia na questão do Narcotráfico. O relacionamento com países como Cuba e Irã também mudaria num eventual governo Serra. “Ficar agradando a ditadores ou sendo permissivo em relação à violação dos direitos humanos é uma coisa que não faria”, já disse.
BANCO CENTRAL
DILMA – Autonomia operacional
Dilma promete continuar a gestão Lula. Isso significa que respeitaria a autonomia do Banco Central quanto à definição da política de juros do país e dos parâmetros para interferir no mercado de câmbio e controlar a flutuação do valor do real.
SERRA – Autonomia limitada
Serra critica a autonomia. Já disse que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC não pode ser considerado uma “Santa Sé”. Seis assessores defendem maior integração do BC com o Ministério da Fazedna para controlar a valorização do Real e reduzir taxas de juros.
PAPEL DO ESTADO
DILMA – Fortalecimento das Estatais
Dilma diz que o Estado deve ter papel ativo para induzir e planejar investimentos. À diferença de Serra, os petistas defendem o fortalecimento das estatais, além da criação de novas empresas públicas, como uma nova empresa binacional para a geração de energia em parceria com a Bolívia. Outra preocupação do PT é garantir o controle da exploração do pré-sal pela Petrobrás e dar mais poder e agilidade à Eletrobrás na gestão do setor elétrico. O partido não dá ênfase ao controle dos gastos públicos.
SERRA – Fortalecimento das agências
Serra diz que é preciso resgatar o papel fiscalizador e regulador do Estado. Ele dá ênfase à recuperação das agencias reguladoras, que se enfraqueceram nos últimos anos. Serra diz que pretende tornar esses organismos mais profissionais e menos sujeitos a interferências políticas. Para ele, muitas estatais misturam planejamento e execução, funções em princípios distintas. Serra pretende deixar que a iniciativa privada invista onde se saia bem. Ele é contra o aumento da estrutura do Estado.
IMPOSTOS
DILMA – ICMS Nacional
Dilma diz que tributar investimentos é “contra os interesses do Brasil”. Ela promete reduzir a zero os impostos sobre investimentos. Embora não diga quanto pretende baixar, ela diz também que vai reduzir os juros sobre salários. Afirma ainda que as empresas que empregam mais devem ter carga menor, assim como setor de energia elétrica. Dilma também promete legislação única e nacional para o ICMS, hoje fixado pelos Estados.
SERRA – Nota Fiscal Brasileira
Serra promete desonerar diferentes áreas para impulsionar o crescimento, como energia e elétrica e folha de salários. Prometeu cortes de impostos para a cesta básica, saneamento e medicamentos. Afirmou também que os tributos sobre combustível para ônibus devem cair. Outra promessa é a criação da Nota Fiscal Brasileira, um programa contra a sonegação eu devolve ao consumidor parte do imposto embutido no preço do produto, similar ao implantado por ele em São Paulo.
RELAÇÃO COM A IMPRENSA
DILMA – Censura é inadmissível
Dlma se comprometeu com “a mais absoluta liberdade de imprensa”. “O único controle que admito é o controle remoto, na mão do telespectador, porque ele muda de canal”
SERRA – Em defesa da imprensa
Serra disse que a liberdade está sendo “assediada” no Brasil. “E todos aqueles que são democratas têm de defender a liberdade de imprensa”, afirmou.
SEGURANÇA PÚBLICA
DILMA – Polícia Pacificadora
Dilma prometeu expandir o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implementadas em 12 favelas do Rio de Janeiro pelo governo Sérgio Cabral (PMDB). O programa baseia-se no conceito de polícia comunitária, em que o policial recebe treinamento para atuar mais próximo da população, e contribui para reduzir os índices de violência nas áreas onde foi implantado. Dilma quer levar a experiência a outras cidades. Mas a exigência de um treinamento intensivo dos policiais que formam a UPP pode ser um entrave para a expansão do programa na escala necessária.
SERRA – Novo ministério
Serra prometeu durante a campanha criar um ministério específico para a segurança. A proposta tem um aspecto louvável porque mostra a intenção de aumentar as atribuições do governo federal na área. Críticos da proposta, como o antropólogo Luiz Eduardo Soares, estudioso da violência que colaborou para a campanha da senadora Marina Silva (PV), dizem que a mera criação do ministério, desacompanhada de maior envolvimento da União no enfrentamento da reforma das polícias, poderia ser transformada em “fetiche, pura retórica para passar uma mensagem de maior responsabilidade do governo federal”.
SÁUDE
DILMA - Medicina de Emergência
Dilma quer construir 500 Unidades de Pronto Atendimento para casos de emergência. A União assumiria metade dos custos. A outra metade ficaria com Estados e municípios.
SERRA – Medicina Especializada
Serra promete criar 154 Ambulatórios de Medicina Especializada, que oferecem exames e consultas com médicos especialistas, como cardiologistas e ortopedistas.
RELAÇÕES COM O MST
DILMA – Ambiguidade mantida
Com Dilma no Palácio do Planalto, a expectativa é que as relações do governo com o MST sofram poucas alterações. Dilma costuma dizer, como fez meses atrás num evento com empresários em São Paulo, que não vai “compactuar com ilegalidades”. Mas ela também dá sinais de que não confrontará o MST. No mesmo evento, Dilma disse que estará “sempre aberta para negociações” e não reprimirá reivindicações. Como as expectativas do MST em relação a um governo do PT diminuíram, é possível que a atitude do movimento diante de um governo Dilma seja a mesma que teve com Lula. O MST não dá sinais de que pretende aumentar ou diminuir as pressões.
SERRA – Violência e repressão
Se a relação do MST com Dilma é de nenhum entusiasmo (no primeiro turno, o movimento liberou o voto de seus militantes), com Serra, é de hostilidade aberta. Num texto recente do MST, Serra é qualificado como “inimigo” do povo, como dono de “personalidade autoritária” e aliado de partidos que têm “caráter antidemocrático”. Serra acusou o movimento de usar a reforma agrária como pretexto para obter dinheiro e tentar promover uma revolução. “Há um certo pavor do MST com a possibilidade de um governo Serra”, diz Carter. Se o MST decidir ampliar as invasões ilegais, é provável que Serra adote medidas duras para reprimir a violência no campo.
REFORMA POLÍTICA
DILMA – VOTO EM LISTA
Dilma defende a substituição do voto nominal para deputado, com bancadas divididas proporcionalmente à votação de cada coligação, por um sistema conhecido como voto em lista. Ele funciona assim: antes da eleição, cada partido apresenta uma lista ordenada com seus candidatos. Na urna, o eleitor não vota em nomes, mas no partido. A distribuição das cadeiras é feita na proporção dos votos de cada legenda. E o preenchimento das vagas é feito segundo a lista preordenada.
Para Dilma e os defensores desse sistema, sua primeira vantagem é favorecer o financiamento público das campanhas, pois seria mais simples o governo dar dinheiro a partidos que a milhares de candidatos. Eles afirmam que, desse modo, o dinheiro privado teria menor influência na eleição. Outra vantagem do voto em lista, dizem, é tornar a eleição menos personalista e fortalecer os partidos. Para ser eleito, não bastaria ser famoso ou rico. O político precisaria estar bem situado na lista de seu partido – e, portanto, ter uma boa posição interna.
Mas o modelo também carrega riscos. O maior é a supervalorização dos caciques partidários, que poderiam determinar a ordem das listas. Como há pouca cultura de democracia interna na maioria dos partidos brasileiros, essa concentração resultaria em legislaturas com pouca renovação.
SERRA - VOTO DISTRITAL.
Serra é a favor de um sistema eleitoral conhecido como voto distrital nas eleições para deputado. Por esse modelo, os Estados e as cidades grandes são divididos em distritos, conforme a concentração de eleitores. A partir daí, o cidadão só vota em candidatos inscritos em seu próprio distrito. Não pode mais votar em políticos de domicílio eleitoral distante, como hoje. Segundo seus defensores, o voto distrital baratearia as campanhas, pois o candidato não disputaria votos em todo Estado. Além disso, sua adoção aproximaria representantes e representados, pois o eleito teria uma identificação maior com sua região.
Há, porém, muitas críticas ao sistema de voto distrital. Um partido com votação relevante espalhada por todo o país poderia ficar sub-representado no Congresso – ou por perder as votações para partidos paroquiais, que concentram sua atuação em poucos redutos eleitorais, ou então para grandes partidos de alcance nacional. Nos países em que vigora o voto distrital, é comum a tendência ao bipartidarismo e é difícil para novas agremiações transformar suas votações expressivas em bancadas parlamentares relevantes. Outra dúvida diz respeito aos critérios de definição dos distritos. Como influencia as chances de cada partido, a demarcação dos distritos seria foco de polêmicas e disputas intermináveis.
PREVIDÊNCIA
DILMA – “Ajustes sistemáticos”
Dilma disse durante a campanha ser contra uma reforma ampla do sistema previdenciário brasileiro. Dilma defende aquilo que chama de “ajustes sistemáticos” para adaptar a Previdência ao aumento da expectativa de vida no país, mas ela não especificou que ajustes seriam esses.
A ideia de fazer ajustes graduais pode ser útil para atenuar resistências políticas. Mas não está claro se as mudanças propostas por Dilma teriam efeitos relevantes para equilibrar as contas do sistema.
Ao contrário de Dilma, seu vice, Michel Temer, do PMDB, defende uma reforma previdenciária ampla, mas sem mexer nos direitos dos atuais contribuintes. Um texto recém-divulgado pelo PMDB propõe que qualquer nova regra deve valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho.
SERRA – Reforma ou contra-reforma
Serra propõe que uma reforma na Previdência só deve valer para quem entrar no mercado de trabalho dez anos após sua aprovação. Durante a campanha, Serra disse que prefere mudar a idade mínima a mexer no valor do benefício. Não se sabe, porém, se sua reforma teria uma política de transição, com regras diferentes por faixa etária.
Os efeitos da reforma só seriam notados no longo prazo. Duas de suas promessas, porém, causariam impacto imediato nos cofres públicos. Ele diz que reajustará o salário mínimo para R$ 600 em 2011 e ainda dará aumento de 10% para aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo. As duas medidas aumentariam os gastos correntes do governo em mais de R$ 35 bilhões por ano. “Na verdade seria uma contrarreforma”, diz Giambiagi, crítico da ideia.
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