AFTB: fraude, golpe da pirâmide ou, de fato, o sonho da casa própria?

Lá na minha terra dizem que quando a esmola é demais, o santo desconfia. Eu que não sou santo, mas sou desconfiado, fui pesquisar sobre a AFTB (Associação Frutos da Terra Brasil), que se apresenta como uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e promete realizar o sonho da casa própria sem cobrança de juros, com prestações suaves que eu, você, e todo mundo pode pagar. Sua principal meta, diz seu site (www.aftbrasil.org.br), “é eliminar o déficit habitacional brasileiro, num período de 20 anos”.
Apesar do tema deste blog ser Política, achei importante divulgar, já que é o tipo de assunto que dificilmente desperta o interesse dos meios de comunicação tradicionais. Há também anúncios de renda extra, promovendo o sistema. Para dar credibilidade, divulgam alguns vídeos de matérias de TV feitas sobre a OSCIP, a maioria em redes desconhecidas ou programas pouco assistidos.




A proposta é atrativa: comprar sua casa, sem pagar juros, não precisando comprovar renda e, melhor, mesmo tendo restrições em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC, etc. Antes de embarcar nesta, aconselho outro ditado popular: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém.


Algumas coisas importantes a saber:

1) O que é OSCIP? Há algum tempo, quando as OSCIP’s surgiram perguntei a um advogado do que se tratava. “É uma ONG metida a besta”, explicou. Uma das diferenças da OSCIP é que ela tem um critério de aprovação mais rígido junto aos órgãos públicos, mas em compensação pode remunerar seus diretores. Bom, né?) A OSCIP diz que os custos das concessões de créditos são bancados mediante a contribuição dos associados, doações de empresas privadas e apoios das três esferas governamentais. Não divulga quais são as empresas, prefeituras e governos de estados que participam e nem explica quais os termos da alegada parceria com o Governo Federal.


2) Pirâmide? Os associados são incentivados a conseguirem novos associados em troca de pontos que agilizariam a concessão da carta de crédito. O sistema parece a modalidade de pirâmide (chamados por eles de Marketing Multinível). Qual o problema da pirâmide? Supostamente, os novos associados bancam as concessões de crédito e, para isso, é preciso que cada vez haja mais associados. Logo, o sistema um dia vai se esgotar e quem chegou depois vai ficar sem a tão sonhada casa e o rico dinheirinho empregado.


3) Contribuição Para participar da associação e supostamente ter direito ao crédito você precisa contribuir durante 30 meses com um milésimo do valor da carta de crédito pretendida. Quer comprar uma casa de R$ 200 mil? Basta contribuir com R$ 200 por mês durante estes dois anos e meio. Após a contemplação pagará apenas o valor dos R$ 200 mil, dividido por 360 parcelas, algo em torno de R$ 556 por mês, sem juros, apenas com correção monetária pelos índices oficiais. Quer desistir e receber o dinheiro pago de volta? Desista, veja o que diz o item 4.0. “RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA”, do SAC (Sistema Alternativo de Crédito): “Quando o associado opta por não pagar mais a contribuição associativa ele é automaticamente desligado do quadro de associados, não tendo direito à restituição dos valores pagos, pois determinado valor trata-se de uma contribuição espontânea que tem como objetivo manter a associação e ajuda-la na busca de seus objetivos sociais em benefício de todos os associados” (O grifo é deles).

4) “Os créditos habitacionais serão distribuídos entre os associados em volume conforme a disponibilidade auferida em cada reunião mensal de diretoria, sendo estes direcionados aos associados na seguinte ordem de prioridade: - Tempo de contribuição; - Critério de mérito” (baseado em conseguir mais associados). Atenção para a palavra “disponibilidade”.

5) Agora o mais interessante é este item aqui, o artigo 35º do Estatuto da OSCIP: “A Associação Frutos da Terra Brasil será dissolvida por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades”. Ou seja, a qualquer hora a instituição pode acabar, sem garantia nenhuma para quem sonhou.

No final, se houver “disponibilidade nas reuniões da Diretoria” e a Oscip não for dissolvida “quando se tornar impossível a continuação de suas atividades” e você conseguir sua carta de crédito, seguirá algumas burocracias, como pagar 2% do valor do imóvel como taxa de avaliação, arcar com custos de escrituras, enfim, custos normais de uma aquisição pelos métodos "tradicionais", além do seguro prestamista, como se pagaria num financiamento tradicional. A Oscip informa que é possível abater estes valores da sua carta de crédito (sendo para isso necessário comprar um imóvel de valor menor). O imóvel ficará, até o término do pagamento, alienado fiduciariamente a Terra Brasil, algo que também é normal em qualquer tipo de financiamento imobiliário. Mas, espera aí, se a OSCIP for dissolvida será que a pessoa consegue dar baixa na hipoteca após pagar sua dívida? Mais uma entre tantas dúvidas.

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