Decisão do STF cria sinuca de bico para Lula
A decisão do STF sobre o caso Battisti foi a pior possível para o governo. Recomendou a extradição, mas disse que a última palavra cabe ao Presidente Lula. Resumindo: fica-lhe o ônus caso decida por negar a extradição, o que é provável que aconteça.
Caso o STF decidisse pela não extradição, estaria tudo certo. Decidindo pela extradição, o melhor cenário seria obrigando Lula a cumprir a decisão.
O episódio já está sendo e será explorado políticamente. Certamente haverá comparações de Battisti, tratado com terrorista pelos opositores do Governo, com a candidata Dilma Rousseff, que foi guerrilheira durante a Ditadura. Situação delicada para o governo administrar.
Veja Matéria da Agência Brasil:
A decisão de autorizar a extradição do ex-ativista e escritor italiano Cesare Battisti ficará para o presidente da República. Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há obrigatoriedade do presidente, em casos de extradição, cumprir a decisão do Supremo.
Votaram a favor da decisão livre do presidente, os ministros Carlos Ayres Britto, Cármem Lúcia, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Foram votos vencidos Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ellen Gracie que também votou pelo deferimento do pedido de extradição feito pelo governo da Itália.
O julgamento foi polêmico em todas as fases, inclusive na proclamação do resultado, quando os ministros divergiram sobre o que haviam acabado de votar. Os ministros passaram a discutir se o voto de Eros Grau era a favor ou contra a decisão do presidente. Até serem interrompidos por Eros Grau. “Acho que a pessoa mais indicada pela dizer o que eu disse sou eu. Vou resumir meu voto para que depois não haja embargo de declaração. Eu voto com os quatro ministros que não vincularam a decisão do presidente a decisão do Supremo de extraditar”, disse Eros Grau.
Lula nunca se queima. Em sua equipe, escolhe "mártires"... O da vez será Tarso Genro. Em qualquer decisão, levará o ônus !
Sinceramente, acho que somente se incomodarão caso Battisti não seja extraditado aqueles que já hoje votariam em Serra ou em alguém mais à direita. Os possíveis eleitores de Dilma Roussef, ou estão firmemente ao lado de Battisti, ou não estão nem aí para ele.
Espero que a decisão de manter a política externa com o executivo (como se o STF tivesse poder para passar por cima da Constituição mais uma vez!) represente o início da vitória final de Battisti. Lula até hoje não aviltou a soberania nacional em suas decisões de política externa. Não seria agora, a meu ver, que ele cederia à chantagem italiana.
De resto, espero a disponibilização do voto do ministro Marco Aurélio Mello na primeira parte do julgamento - parece conter argumentos "irrespondíveis" (na palavra do ministro da Justiça) pela não extradição. A Itália persegue Battisti politicamente, sim. Extraditá-lo, como já disse Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário e de Luís Carlos Prestes, seria como mandar Olga novamente para os nazistas. Basta a Lula e Dilma explicarem isso, como Dilma já explicou ter orgulho de ter mentido sob tortura.
Marcos, o Tarso seria um ótimo bode expiatório, né? Mas a oposição vai tentar colar tudo que possa ser polêmico na figura de Dilma.
Leandro, concordo com os seus argumentos, mas mesmo assim não deixa de ser uma situação incômoda.
Caro Alexandre.
Este é um caso da exorbitância do papel do STF, atribuindo a si um papel legislativo que não procede,a Constituição Federal determina que matérias desta natureza a prerrogativa da extradição é do Presidente da República. Battisti é sim um refugiado politico e como tal deve ser reconhecido.
O Sr. Gilmar "Dantas" (o trocadilho é proposital), cria um embaraço para Lula. A despeito dos ataques da mídia golpista e da oposição de direita, Lula tem respeitabilidade e autoridade moral de Chefe de Governo e de Estado, para cumprir a Constituição, mandar a direita golpista e o mafioso Primeiro Ministro Italiano as favas e conceder asilo politico a Battisti. Dilma deve enfrentar este debate com a tranquilidade da legalidade constitucional.
Abraços!
Augusto
Oi Augusto, obrigado pela visita e pelos comentários. Verdade o que você disse a decisão do STF cria um embaraço para Lula. Claro que ele tem autoridade para decidir, mas isso não impede que o episódio seja (está sendo e será) explorado pela oposição.
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