Reforma eleitoral: Vamos desprofissionalizar a Política?
A reforma eleitoral não sai porque não há interesse por parte dos atuais políticos em mudar um sistema pelo qual se perpetuam no poder. Não há alternância de poder. No Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais são sempre os mesmos nomes. Cidadãos de bem são desencorajados de participarem da Política, porque, além do termo ter virado sinônimo de corrupção, os atuais mecanismos eleitorais favorecem o abuso do poder econômico.
A atual Constituição Brasileira completou em 2009 21 anos. Chegou a hora da convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, exclusiva, para debater uma ampla reforma eleitoral. Uma assembleia formada por cidadãos comuns, não por políticos, realizada por iniciativa popular e referendada por um plebiscito. É utopia? Pode ser! Mas pelo menos nesse ambiente democrático que é a internet, é possível sonhar. Quem sabe mais gente não sonha junto?
Meu sonho:
1 . Uma grande mobilização da Sociedade recolhe uma grande quantidade de assinaturas a um abaixo-assinado pedindo a convocação de um Plebiscito para referendar a convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva.
2. Esta assembléia deveria ser formada por não políticos, para impedir que os políticos profissionais legislem em causa própria. Com isso, os deputados eleitos para Assembléia Nacional Constituinte ficariam inelegíveis por 10 anos após o término da mesma.
3. Seminários e congressos por todo Brasil debateriam com a população os termos da reforma. Pontos polêmicos seriam decididos diretamente pela População, por meio de um plebiscito.
Propostas que ajudariam a melhorar a qualidade da política
- Fim da Reeleição para Cargos Executivos
- Limitação de apenas uma reeleição para ocupantes de cargos legislativos
- O ocupante de cargo legislativo que decida concorrer à reeleição ou a outro cargo político precisa se licenciar seis meses antes do mandato, sem vencimentos
- Correção da distorção da representação dos Estados nas Câmaras (Um projeto que tramita atualmente no Senado prevê isso, mas você acha que os deputados vão aprovar? Confira aqui
- Criação de mecanismos para facilitar consultas populares e plebiscitos, para a população participar mais diretamente das decisões. Isso chama-se Democracia Direta
- Limitação nas contratações por indicação, sem concurso público. Contratações têm que ser por mérito, não por apadrinhamento.
Outros pontos que também precisam ser amplamente debatidos:
- Voto Facultativo – De forma isolada sou contra (veja aqui porquê), mas num contexto de uma ampla reforma política pode ser uma boa.
- Financiamento Público de Campanha, Privado ou Mist?
- Sistema de votação: Lista Aberta, Lista Fechada ou Lista Flexível? Clique aqui e conheça a proposta de uma lista flexível, que se adequaria melhor a tradição brasileira, como um meio termo entre a Lista Fechada e a Lista Aberta.
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Essas são apenas algumas sugestões de muitas que poderiam vir. Não existe proposta boa ou ruim, nesse campo. Existe proposta democrática, discutida amplamente, com participação ampla da sociedade.
(Este post foi publicado originalmente em 05/10/2009. Estou atualizando alguns temas que considero importante sobre a reforma eleitoral, se você quiser ler mais artigos sobre este tema clique aqui)
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O Brasil só irá mudar quando seu povo unir vozes e tornar-se ativo. Com a internet podemos sonhar com isso e acredito que estamos dando os primeiros passos.
Parabéns pela iniciativa e pelo blog.
Obrigado, bom saber que não estamos sozinhos. Abs!
Eu sempre digo que o problema do Brasil é um pais onde nunca ouve revolução.
Todo mudança no pais foi manipulada pela elite para se manter no poder, por isso os momentos históricos do pais foram mero teatro.
A revolução que digo não precisa ser necessariamente violenta, este é um bom exemplo. Uma revolução democratica pacifica e civil. Sem trogloditas militares ou oportunistas golpistas.
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Agora, na opinião uma reforma no sistema deve muito mais profunda. Dentre as propostas que você citou acho a mais importante o sistema plebicitario, que favoreça a democracia direta, na minha opinião deveriam ser realizadas pelo menos uma consuta popular anual, onde se decidiria sobre os pontos mais polemicos.
Uma outro proposta que na minha opinião é essencial para uma democracia verdadeira, é dar o poder ao eleitor de destituir seu representante a qualquer momento. Parece coplicado, mas não é.
As transformações políticas tem de acompanhar o amadurecimento popular, não podemos apagar da memoria, que a ditadura militar matou muito patriotas, intelectuais, e uma identidade nacional em formação. Reconstruir isso leva tempo. 20 anos de constituinte, o terceiro presidente eleito pelo voto, isso ainda é pouco, mas é assim a caminhada, estamos no início. Acredito ainda que o dia depois do amanhã será em 2016. Essa olimpiada, têm um signficado diferente para nós brasileiro, significa um novo paradigma para nossa identidade.
Continuando a proposta.
O ideal é a democracia direta, mas para conferir mais agilidade nas questões simples. Cria-se um camara representativa, dividindo-se a quantidade de cadeiras pela de eleitores com uma margem de variação para mais ou menos. Assim para ter um representante os eleitores se reunirião-se em gremios, o gremio indicaria um representante (apenas um, se ouver eleitores suficientes para duas ou mais cadeiras o gremio se dividiria, pois é importante que ele não seja muito grande a ponto de inviabilizar o debate) isto não significa que eles não possam se associar ideologicamente e manter debates maiores. O representante na camara estaria subordinado a vontade deste gremio e consequentemente de seus componentes. Podendo ser chamado devolta e substituido a qualquer momento. Se o gremio ao qual você filiou-se não corresponder-lhe mais ideologicamente, lhe seria garantido o direito de desfiliar-se, caso ele sofra perda de apoio a ponto de ficar abaixo do necessario para ter uma cadeira ele a perderia. Esta seria ainda uma forma de atuar sem se expor diretamente em um debate ( dando/retirando apoio ), garantindo assim um certo nivel de anonimato.
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Mesmo no atual sistema, podemos impor a nossa vontade através da cobrança aos nossos eleitos, claro, com a internet essa cobrança ficou muito mais fácil. Políticos não gostam de cobrança, não respondem quando não é de seu interesse e simplesmente ignoram os posts dos contrários.Como se depois das urnas acontecesse a mágica que os transforma em nobreza.
É uma lástima, mas longe de lamentar eu uso isso como baliza para o meu próprio voto.
O mais comum no Twitter são as vozes de fora isso, viva aquilo, mas cobrar de fato, muito poucos. É muito cansativo ter que ler a galera que atravessa a rua olhando só para um dos lados.
Parabéns pela sua iniciativa.
Sempre que puder estarei por aqui.
Abraço forte.
Penso que a imunidade parlamentária dvee ser revista também... basta de impunidade, certo?
Agora, sinceramente não creio nestes métodos para uma mudana real...
ARTHUR: quem sabe não conseguimos implantar a revolução das idéias? A internet é uma grande ferramenta.
ALEX: Tb sou a favor da democracia direta, com mecanismos como o plebiscito. Mas temos também que melhorar as formas de representação.
ALEXANDRE LUCAS: parcialmente concordo com você, mas para esse resultado aparecer em 2016 temos que nos mobilizar desde já.
SÉRGIO, concordo com você, não devemos esperar (por mais importante que seja) uma reforma eleitoral, precisamos, no modelo atual, aumentar a participação popular e o debate político.
THIAGO a imunidade no Brasil deveria ter um P entre o "m" e o "u". Não é admissível isso.
Obrigado a vocês pelas participações. O debate foi bacana!
Faltou um tema importantíssimo a citar: fidelidade partidária, obrigando o político a se filiar a pelo menos dois anos antes das eleições, estudar o estatuto do partido e a legislação.
Pois é, como eu disse o ideal é a democracia direta, mas é necessario uma forma de democracia representativa para decisões cotidianas menos relevantes, principalmente porque plebiscitos demandam uma logistica maior. Mas para as questões mais importantes, é essencial que o povo seja consultado diretamente.
A sugestão que fiz visa suprir exatamente essa necessidade de um sistema representativo, mantendo no entanto os representantes sob controle dos representados.Tão ideia implementa o conceito de fidelidade partidaria, e é uma auternativa ao voto distrital.
Mas uma coisa é certa, nenhuma mudança neste sentido partirá dos nossos atuais politicos, pois elas não os intereção. É necessario que partam do povo.
Agora o mais importante é levar esta discusão adiante.
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Eu acho que tem também impedir candidaturas de fichas sujas, por mais que possa ser radical, uma vez que teriamos que considerar a presunção de inocência, mas o direito do político de se candidatar não pode ser maior que o direito da sociedade de ter políticos honestos. NA dúvida, melhor ele resolver seu problema com a justiça primeiro.
sobre Democracia Direta:
* http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta
* http://democraciadiretaja.ning.com/
* http://www.democraciadiretaja.net/
* http://www.decisaopublica.com.br/
Eu defendo voto vinculado, o mesmo voto dado ao prefeito tem de ser dado a um vereador do partido ou coligação. Voto vinculado para presidente e governador. Assim, haverá mais coerência. E fim do senado federal. Congresso Nacional Unificado!
Sou mais um a compartilhar este seu sonho.Muito boa a proposta.Conte comigo!!
Campbell, sem dúvida há necessidade de se reformar o modelo e alguns pontos você aborda com propriedade. Mas, não se pode esquecer que o nó do sistema está no modo como funcionam os partidos políticos. São autoritários e feudo de seus líderes, o que inibe a participação política da sociedade civil. Lula, para ingressar na política, precisou criar um partido pra ele; Collor, para ser candidato a presidente, do mesmo modo; Brizola, de igual forma, Heloísa Helena, idem; e o próprio PSDB por que nasceu? para fugir do alcance dos caciques do PMDB. Sem uma nova lei que condicione o funcionamento dos partidos; que os penalize pelos mandatos de políticos que se envolvam com a corrupção, não haverá como reformar o sistema.
Paulinho, que bom saber que há mais pessoas a compartilhar do mesmo sonho.
Jackson, obrigado pelo comentário, valioso como sempre. De fato, mexer na questão partidária é fundamental para a evolução da política brasileira. Hoje os partidos tem donos,não há democracia interna.
EU,acredito que esta na hora das pessoas exercerem a democracia, temos que desprofissionalizar os politicos, eles podem ganhar o suficiente para execer seus cargos,mas sem aposentadoria privilegiada, e sim pelas profissoões reais, existem paises que isso ja é real,
Parece que encontrei o melhor lugar para divulgar meu singelo texto.
Pessoal,venho expôr uma opinião aqui e espero que leiam com carinho e enviem respostas.
Se não faz muita diferença entre branco e nulo, o que ainda nos resta???
Não votar? ----- Você será privado de várias coisas
Votar em religiosos bonzinhos que prometem o céu? ----- Não me enganam.
Escolher o mais fraco achando que ele nunca chegará lá? ----- Lembre-se do candidato Lula.
...
Antes da minha humilde sugestão,faço questão de lembrar a vocês que nós,nascidos de 80 para cá,
somos da geração perdida.Lembram da propaganda que mencionava,após expôr várias fotos catastróficas,
a seguinte frase: Vocês queriam mudar o mundo? Conseguiram.
Não faremos nada?
Devemos esperar uma safra melhor que a nossa ou cobrar de nossos pais e avós???
Sugiro que façamos o seguinte: Juntarmos um grupo(pessoalmente,através de rede social ou qualquer
meio) e selecionarmos uma pessoa conhecida,que não seja político e desta forma,caso ele concorde em
se candidatar,votaremos nele.A massa inteira o elegerá.
Podemos fazer esse teste para vereador e para um determinado cargo (por exemplo: deputado federal)
votaremos,todos nós do grupo,nulo.
Não é um sonho.
Espero que tenha ficado claro o meu pensamento.Já dei o primeiro passo.
Aos desacreditados desta ideia que continuam desacreditados dos políticos convencionais mas mesmo
assim seguem apoiando o que eles fazem,leiam,releiam e pensem 3 vezes na minha sugestão.
Espero respostas e acredito que conseguiremos começar a mudar algo pelo nosso cenário.
Lembrando que a internet(twitter,Facebook,..., .) é uma janela para o mundo.
Agradeço a atenção de todos!
Sua resposta é importante.
vamosmudaralgo@hotmail.com
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