Reforma Eleitoral: voto obrigatório ou facultativo?
Este ano haverá eleições. Muita gente adora, outros acham uma chateação ter que votar. Há quem defenda o voto facultativo como um instrumento democrático e que poderia melhorar o sistema político brasileiro. A primeira afirmação é verdadeira, mas será que poderia, de fato, contribuir para a melhora da nossa política.
Durante muito tempo fui a favor do voto facultativo, por entender ser ele mais democrático: obrigar o cidadão a votar é um desrespeito a liberdade individual de cada um. Esse é o sistema adotado na maioria das democracias no mundo todo e o Brasil deveria também adotá-lo.
Deixando de ser obrigatório, acreditava que iriam às urnas apenas aquelas pessoas politizadas e mais interessadas com o rumo do país, o que asseguraria mais qualidade aos eleitos.
Não mudei de opinião sobre o voto facultativo ser mais democrático. Mas mudei de opinião sobre quem, no caso do Brasil, iria às urnas. Quem me colocou essa pulga atrás da orelha foi o então coordenador do Movimento pela Ética na Política (MEP) de Volta Redonda, José Maria de Souza, o Zezinho.
Nos países que adotam o voto facultativo, a participação média dos eleitores é de 50%. Como as pessoas de bem estão totalmente desiludidas com a política, certamente iriam arrumar coisa muito melhor para fazer num domingo de eleições do que ir votar. E quem iria às urnas? Pessoas que vivem de política, cargos comissionados, cabos eleitorais e aqueles que vendem seus votos.
Com menos gente votando, ia ficar até mais barato para os políticos que compram as eleições. É triste, mas apesar de ser favorável ao voto facultativo, lamento que o Brasil não esteja preparado para isso?
(Este post foi publicado originalmente em 13/09/2009. Estou atualizando alguns temas que considero importante sobre a reforma eleitoral, se você quiser ler mais artigos sobre este tema clique aqui)
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O voto jamais pode ser obrigatório. Sendo obrigado a ir votar, o eleitor acaba votando em qualquer um. No facultativo, só vai quem tem interesse. E sobre as compras de votos, o que tem que se fazer é uma fiscalização mais rígida!
JOHNES HEBERT-BARRA MANSA RJ
Creio que nosso maior ato em evolução da democracia no Brasil seja o voto facultativo e o alistamento militar facultativo,afinal nada obrigado é prazeroso e pode causarabsurdos..
Exemplo o eleitor acaba menos prezando seu voto e vota em candidatos inadequados como forma de protestode ser obrigado a votar.
Seriamuito bacana um debate sério sobre isto no Brasil tudo emprol da evolução democrática
Abraços
E será que algum dia estará preparado?
FELIPE, realmente a fiscalização das eleições deixa a desejar. Só para citar um exemplo entre vários que poderia citar: boca de urna é crime e todo mundo faz nas eleições.
JOHNES, verdade, seria muito legal vermos um debate amplo sobre esses e outros assuntos da Legislação Eleitoral. O ideal seria um plebiscito para o povo decidir qual a melhor reforma eleitoral quer.
ÍTALO, difícil saber, né? Mas, infelizmente, os nossos representantes são um reflexo (mesmo que às vezes distorcido) do que é a sociedade. Temos que mudar primeiro a sociedade para depois mudar a classe que nos governa.
Obrigado pelas visitas e pelos comentários!
Concordo com o Filipe. Independente do voto ser facultativo ou não (e para mim deveria ser facultativo), a justiça eleitoral tem que aumentar o rigor na fiscalização, não apenas na boca de urna, mas nos gastos dos candidatos, caixa 2, etc ...
Aqui no Brasil, o eleitor tem a liberdade para escolher seu candidato, desde que seja obrigado a votar. Quanta incoerência!
Se o povo é livre para escolher seus governantes, nada mais justo do que ser livre para escolher se que deseja ou não participar das eleições.
Voto facultativo, sempre!!
A bem da verdade, o que é obrigatório no Brasil é o alistamento eleitoral. Ninguém é obrigado a votar. Pode viajar e justificar, não votar e pagar a multa ou ir lá e simplismente apertar em branco ou nulo. Portanto, é burrice manter o voto obrigatório. Com o voto facultativo, os candidatos teriam que ser mais consistentes para não só conquistar a simpatia dos eleitores, como para levá-los a urnas. Os candidatos teriam que melhorar muito.
"O Destino de quem não gosta de Política é ser governado por quem gosta".
Entendo as suas colocações Alexandre, realmente é um perigo muito grande o fim do voto obrigatório. A política, mais do que nunca, vai ser decidida pelo poder financeiro, pelo voto de cabresto, pela compra de votos.
Mas, ainda sim, a sociedade tem direito de não votar, sabendo que estará entregando seu destino para aquela parcela que gosta de política ou tem algum interesse nela.
Corrigindo:
Como disse, apesar de, por princípios, ser favorável ao voto facultativo, temo que ele possa trazer mais prejuízos ao Brasil do que o voto obrigatório. Para apimentar a discussão, indico um link para um artigo que defende a manutenção do voto obrigatório no Brasil: http://bit.ly/15LSua
P.S. 1: Independente da minha opinião sobre esse ou outro qualquer tema, acho que a sociedade tem direito de escolher o que prefere, portanto, uma reforma eleitoral ampla e democrática deve ser implantada por meio de um Plebiscito. Devemos reivindicar isso!
P.S. 2: Obrigado pelos comentários. Participem sempre!
Como não formou o link reduzido, publico o link completo para o artigo favorável ao voto obrigatório no Brasil.
abs
http://www.digestivocultural.com/colunistas/coluna.asp?codigo=2085
Sugiro o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que obriga os políticos eleitos a matricularem seus filhos em escolas públicas (PLS 480/07), tornando desta forma, a educação como prioridade.
Agindo desta forma, caminharemos para a "solução" do Brasil.
Eu sou a favor do voto facultativo,poucos os países pelo mundo ainda usam o voto de cabresto e ou obrigatório,inclusive o brasil.
Temos que nos livrar do voto de cabresto,para acabar com esses currais eleitorais e realmente votar com democracia,exercendo um direito,não ser obrigado,e multado se não votar...tudo é uma questão de consciência política.
http://twitter.com/jspontes
Minha visão é sistêmica e, isso não significa, necessariamente, ser algo bom! É difícil aceitar qualquer beleza em um sistema que regula a si próprio indiferente a seus componentes. Nosso planeta é exemplo de um sistema que, para se “ajustar”, não fará diferenças étnicas, raciais, sociais ou semelhantes! Já temos exemplos!
Quanto mais um sistema recebe ações coercitivas, mais ele busca o equilíbrio. Quanto mais a repressão ao crime cresce, mais o sistema de criminosos inova e, muitas vezes, retornam mais fortes.
A “abordagem” para modificar o comportamento de um sistema está na identificação de seus pontos vulneráveis. Esse é, também o conceito da acupuntura: uma simples “agulhada” pode encadear um efeito “borboleta”, no caso, favorável à saúde do paciente como um todo.
Concluindo: o voto obrigatório tem sido uma intervenção em um sistema que deveria se auto-regular. Quanto mais insistirmos nessa intervenção sistêmica, piores serão os efeitos a longo prazo! Em suma, é melhor pagar o preço hoje de um sistema que vai oscilar e errar muito do que pagar o preço de um sistema que vai sucumbir ou preponderar às custas de toda a população. Se for para errar, vamos errar agora! Chega de conivência!
Minha visão é sistêmica e, isso não significa, necessariamente, ser algo bom! É difícil aceitar qualquer beleza em um sistema que regula a si próprio indiferente a seus componentes. Nosso planeta é exemplo de um sistema que, para se “ajustar”, não fará diferenças étnicas, raciais, sociais ou semelhantes! Já temos exemplos!
Quanto mais um sistema recebe ações coercitivas, mais ele busca o equilíbrio. Quanto mais a repressão ao crime cresce, mais o sistema de criminosos inova e, muitas vezes, retornam mais fortes.
A “abordagem” para modificar o comportamento de um sistema está na identificação de seus pontos vulneráveis. Esse é, também o conceito da acupuntura: uma simples “agulhada” pode encadear um efeito “borboleta”, no caso, favorável à saúde do paciente como um todo.
Concluindo: o voto obrigatório tem sido uma intervenção em um sistema que deveria se auto-regular. Quanto mais insistirmos nessa intervenção sistêmica, piores serão os efeitos a longo prazo! Em suma, é melhor pagar o preço hoje de um sistema que vai oscilar e errar muito do que pagar o preço de um sistema que vai sucumbir ou preponderar às custas de toda a população. Se for para errar, vamos errar agora! Chega de conivência!
Niro,
Discussão importante. Até admitiria o voto facultativo, mas dentro de um contexto de uma reforma política ampla. Sozinho, pode trazer mais prejúizo do que danos. Mas precisamos debater a reforma política sempre. Quanto mais pessoas se interessarem e entenderem sua importância, mais provável dela sair.
Em tese, o voto facultativo é mais democrático, mas analisando o Brasil real é óbvio que o voto facultativo, hoje, fortaleceria o voto clientelista e o quadrilhismo. Há necessidade de um maior amadurecimento do processo democrático. Uma reforma política que colocasse órdem no caos atual seria o primeiro passo. Hoje os que defendem a tese do voto facultativo são, na grande maioria, pessoas descrentes da política como forma legítima de represenação e caminho para a solução dos problemas sociais.
Excelente análise, Orlando, assino embaixo.
Minha opinião é a mesma do Felipe de Carvalho lá em cima:"O voto jamais pode ser obrigatório. Sendo obrigado a ir votar, o eleitor acaba votando em qualquer um. No facultativo, só vai quem tem interesse. E sobre as compras de votos, o que tem que se fazer é uma fiscalização mais rígida!"
Acrescento que a compra de votos já existe neste sistema atual.
Não concordo. É muita prepotência afirmar quem iria ou não votar uma vez instaurado o direito ao voto. Com certeza não é a solução para solucionar os problemas do país, mas com certeza o voto facultativo iria diminuir muito o número daqueles que fazem do processo eleitoral uma piada. Os MILHÕES de brasileiros que desistiram da política nacional não ficariam no caminho daqueles qua ainda nutrem uma chama, ainda discreta, de esperança.
goistei muito;fica mais legal aprender assim.Obrigado por me ensinar.
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