O Pudim de Garotinho azedou
Texto da Agência TSE:
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro (foto), negou liminar no processo em que o deputado federal Geraldo Pudim pede que seja reconhecida a justa causa para deixar o PMDB, partido pelo qual foi eleito em 2006 no Rio de Janeiro. O parlamentar pedia antecipação de tutela, ou seja, queria poder deixar o partido antes da decisão final da Corte.
O argumento do deputado é de que vem sofrendo discriminação pessoal por parte dos dirigentes da legenda. Além disso, afirma temer não ser escolhido em convenção partidária do PMDB para concorrer à reeleição no ano que vem e, dessa forma, ficar sem legenda para a disputa eleitoral.
Esta preocupação se justificaria pelo fato de o partido considerar “persona non grata” aqueles que não aceitarem o posicionamento do diretório estadual fluminense em apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral. Esse seria o caso de Pudim, que é um dos simpatizantes da candidatura do ex- governador Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.
Ao negar o pedido, o ministro ressaltou que não ficou comprovado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse o atendimento ao pedido de liminar. Isso porque “eventual desligamento do requerente dos quadros do PMDB não importa em perda automática do mandato, que ficaria condicionada a eventual propositura de ação para esse fim e não ao reconhecimento da justa causa”. E, nesse sentido, o ministro lembrou que o próprio deputado disse na inicial do processo que o partido não pretende pedir a perda do mandato obtido nas eleições 2006.
Por fim, o ministro destacou que para concessão do pedido de liminar se exige prova inequívoca das alegações, o que não ocorreu no caso em questão, pois as provas apresentadas pelo deputado apresentam falhas, tais como cópias de ofícios sem autenticação e notícias veiculadas em mídias eletrônicas sem que as fontes tenham sido citadas.
Esta preocupação se justificaria pelo fato de o partido considerar “persona non grata” aqueles que não aceitarem o posicionamento do diretório estadual fluminense em apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral. Esse seria o caso de Pudim, que é um dos simpatizantes da candidatura do ex- governador Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.
Ao negar o pedido, o ministro ressaltou que não ficou comprovado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse o atendimento ao pedido de liminar. Isso porque “eventual desligamento do requerente dos quadros do PMDB não importa em perda automática do mandato, que ficaria condicionada a eventual propositura de ação para esse fim e não ao reconhecimento da justa causa”. E, nesse sentido, o ministro lembrou que o próprio deputado disse na inicial do processo que o partido não pretende pedir a perda do mandato obtido nas eleições 2006.
Por fim, o ministro destacou que para concessão do pedido de liminar se exige prova inequívoca das alegações, o que não ocorreu no caso em questão, pois as provas apresentadas pelo deputado apresentam falhas, tais como cópias de ofícios sem autenticação e notícias veiculadas em mídias eletrônicas sem que as fontes tenham sido citadas.
Comentário do Blog: Agora Pudim vai ter que arriscar. Deve deixar o PMDB até o dia 02 de outubro e esperar o PMDB pedir o seu mandato de volta. Como a justiça é morosa, o processo pode se arrastar até o final do seu mandato, que termina em 31 de Janeiro de 2011. Ou, na pior das hipóteses, ficar apenas alguns meses sem mandato, considerando que se reelegerá nas próximas eleições.
Para a vereadora Clarissa Garotinho (PMDB), que está tentando também deixar o partido sem perder o mandato, o risco é um pouco maior, já que seu mandato termina apenas no final de 2012. De toda forma, o melhor é realmente arriscar!
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